Direito da Família 3.ª Edição

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Nota Prévia à Terceira Edição

A segunda edição do Direito da Família esgotou-se no decurso do ano lectivo 2018-2019. A publicação da 3.ª edição deve-se à circunstância de terem ocorrido entretanto alterações legislativas, bem como ao propósito de introduzir às lições novas reflexões doutrinárias e análise de nova jurisprudência.

Lisboa, 22 de setembro de 2019

Maria Margarida Silva Pereira

Índice

I – Introdução
§1.º – Noção elementar de família e de Direito de família
§2.º – Contributos da jurisprudência internacional e portuguesa para a determinação do conceito de família e de Direito da Família
§3.º – Periodificação do Direito da Família português
§4.º – O papel da história e da cultura na caracterização dogmática jusfamiliar contemporânea
§5.º – O jusfamiliarismo e a ordem jurídica portuguesa. Caracteres do Direito da Família e das relações jurídicas amilar
§6.º – Direito da Família e ramos jurídios emergenes conexos
§7.º – Fontes e relações jurídicas familiares

II – Casamento
§8.º – Natureza jurídica e evolução histórica do casamento. A igualdade
dos cônjuges na Constitução de 76 e na Reforma de 77
§9.º – Casamento entre pessoas do mesmo sexo
§ 10 – Formalidades do Casamento
§11.º – Modalidades do casamento no Direito português. Casamento civil, casamento católico: traços da evolução
§12.º – Promessa de casamento
§13.º – Requisitos de fundo do casamento
§14.º – Dogmática das invalidades do casamento: continuação. Regime jurídico de declaração judicial da invalidade. Validação. Casamentos irregulares. Casamento putativo
§15.º – Convenções Antenupciais
§ 16.º – Regimes de bens
§17.º – Contratos entre casados
§18.º – Divórcio. Separação de pessoas e bens

III – União de facto e medidas de protecção das pessoas que vivam em economia comum
§19.º – União de facto e medidas de protecção das pessoas que vivam em economia comum

IV – Filiação
§20.º – Preliminares. Estabelecimento da maternidade e da paternidade. Estabelecimento judicial da maternidade
§21.º – Reconhecimento judicial da paternidade
§22.º – Reconhecimento voluntário da filiação

V – Adopção
§23.º – Princípios gerais e processo

VI – Adopção Internacional
§24.º – Princípios gerais

VII – Apadrinhamento civil
§25.º – Conceito, função e procedimento

VIII – Procriação medicamente Assistida. Breve análise da Lei n.º 32//2006, de 26 de Julho, Gestação de Substituição
§26.º – Introdução, princípios gerais e regime jurídico

Bibliografia

9789726293293

Ficha informativa

Editor
AAFDL EDITORA
Autor(es)
Maria Margarida Silva Pereira
Referência
9789726293293
Páginas
940
Local de Edição
Lisboa (2019)
Observações
3.ª Edição Revista e Atualizada

A AAFDL Editora nasceu no mundo académico com o propósito de servir o mundo jurídico no seu todo. 

O sentido de crescimento da Editora tem vindo a ditar novas regras, porque nos dias que correm já não olhamos só para dentro da Faculdade onde estamos situados, mas também olhamos para fora. 

Nos últimos anos tem havido o atento cuidado de expandir os horizontes na Editora, procurando a produção de obras científicas por mais autores que não só docentes, com a finalidade de que as nossas obras possam servir não só a alunos, mas também a advogados, solicitadores, autarquias e todos os outros agentes do mundo do Direito. 

O nosso slogan: ‘’Há mais de 100 anos a editar o futuro’’, é característico daquilo que somos e representamos. Sabemos de onde vimos, sabemos onde estamos e sabemos para onde vamos! 

Os Autores que escolhem a nossa Editora enquanto sua, escolhem-na porque veem nesta Editora a jovialidade que é característica, mas, para além disso, percebem o sentido de responsabilidade que existe entre todos aqueles que a dirigem. 

Sempre estivemos situados na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e, parecendo que não, essa é uma grande vantagem que temos em relação a qualquer outra Editora. Este fator diferenciador permite-nos chegar mais facilmente aos autores e aos alunos e permite-nos, ainda, ter uma livraria principal na Faculdade de Direito de Lisboa. 

Esta enorme rede de distribuição permite-nos chegar a uma rede alargada de Juristas.