Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa | Lisbon Law Review - Ano LX, Volume I

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Índice

Jorge Carlos de Almeida Fonseca
Discurso proferido na Cerimónia de Outorga do Doutoramento Honoris Causa pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Jorge Miranda
Sobre o Direito da educação
Introduction to Education Law

Paulo de Sousa Mendes
Vida e obra de Manuel Cavaleiro de Ferreira
Life and work of Manuel Cavaleiro de Ferreira

Fernando Loureiro Bastos
Customary Law in Lusophone Africa (Angola, Guinea-Bissau and Mozambique)
Direito costumeiro na África lusófona (Angola, Guiné-Bissau e Moçambique)

Adelaide Menezes Leitão
O efeito standstill do Processo Especial de Revitalização e do Processo Especial para Acordo de Pagamentos
Standstill effect in the PER and PEAP

Pedro Infante Mota
O argumento dos termos de comércio e a “guerra” das terras raras
The argument of the terms of trade and the “war” of rare earths

Francisco José Abellán Contreras
Sistema fiscal, explotación de salinas y comercio de la sal en el Reino de Valencia (ss. XVI-XVIII)
Fiscal system, salt exploitation and salt trade in the Kingdom of Valencia (16th-18th centuries)

Vítor Palmela Fidalgo
Estado atual do regime da transição para o Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU) e atualização das Rendas
The current state of the urban lease transition legal regime and respective rules for updating rents

Amanda Bezerra Bassani
O contrato de trabalho e a gestão societária: uma análise do artigo 398.º do CSC
Employment contract and corporate management: an analysis of article 398 of the Portuguese Commercial Companies Code

João Andrade Nunes
O princípio do juiz natural na tradição romanística
The principle of the natural judge in Roman legal tradition

5606939009142

Data sheet

Publisher
FDUL
authors
Jorge Carlos de Almeida Fonseca, Jorge Miranda, Paulo de Sousa Mendes, Fernando Loureiro Bastos, Adelaide Menezes Leitão, Pedro Infante Mota, Francisco José Abellán Contreras, Vítor Palmela Fidalgo, Amanda Bezerra Bassani, João Andrade Nunes
Co-Authors
Direção de Luís Manuel Teles de Menezes Leitão
Reference
5606939009142
Pages
242
Editing Place
Lisboa (2019)

A AAFDL Editora nasceu no mundo académico com o propósito de servir o mundo jurídico no seu todo.

O sentido de crescimento da Editora tem vindo a ditar novas regras, porque nos dias que correm já não olhamos só para dentro da Faculdade onde estamos situados, mas também olhamos para fora.

Nos últimos anos tem havido o atento cuidado de expandir os horizontes na Editora, procurando a produção de obras científicas por mais autores que não só docentes, com a finalidade de que as nossas obras possam servir não só a alunos, mas também a advogados, solicitadores, autarquias e todos os outros agentes do mundo do Direito.

O nosso slogan: ‘’Há mais de 100 anos a editar o futuro’’, é característico daquilo que somos e representamos. Sabemos de onde vimos, sabemos onde estamos e sabemos para onde vamos!

Os Autores que escolhem a nossa Editora enquanto sua, escolhem-na porque veem nesta Editora a jovialidade que é característica, mas, para além disso, percebem o sentido de responsabilidade que existe entre todos aqueles que a dirigem.

Sempre estivemos situados na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e, parecendo que não, essa é uma grande vantagem que temos em relação a qualquer outra Editora. Este fator diferenciador permite-nos chegar mais facilmente aos autores e aos alunos e permite-nos, ainda, ter uma livraria principal na Faculdade de Direito de Lisboa.

Esta enorme rede de distribuição permite-nos chegar a uma rede alargada de Juristas.