Código do Trabalho e Legislação Complementar 8.ª Edição

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ATUALIZADO À LEI N.º 107/2019, DE 9 DE SETEMBRO

| CÓDIGO DO TRABALHO
| REGULAMENTAÇÃO DO CÓDIGO DO TRABALHO
| PROTECÇÃO SOCIAL NA PARENTALIDADE
| PROMOÇÃO DA SEGURANÇA E DA SAÚDE NO TRABALHO
| REPARAÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO E DE DOENÇAS PROFISSIONAIS
| PROMOÇÃO DA IGUALDADE REMUNERATÓRIA ENTRE MULHERES E HOMENS
| FUNDO DE COMPENSAÇÃO DO TRABALHO
| FUNDO DE GARANTIA SALARIAL
| CONSELHOS DE EMPRESA EUROPEUS
| CRITÉRIOS DE EMISSÃO DE PORTARIAS DE EXTENSÃO
| ARBITRAGEM OBRIGATÓRIA, ARBITRAGEM NECESSÁRIA E ARBITRAGEM DE SERVIÇOS MÍNIMOS
| REQUISIÇÃO CIVIL
| CONTRATO DE SERVIÇO DOMÉSTICO
| CONTRATO DE TRABALHO A BORDO DAS EMBARCAÇÕES DE PESCA
| CONTRATO DE TRABALHO A BORDO DE NAVIO QUE ARVORA A BANDEIRA PORTUGUESA
| TRABALHO PORTUÁRIO
| CONTRATO DE TRABALHO DESPORTIVO
| CONTRATO DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ESPECTÁCULOS
| TRABALHO NO DOMICÍLIO
| CONTRATO DE APRENDIZAGEM
| CONTRATO DE ESTÁGIO
| EMPRESAS DE TRABALHO TEMPORÁRIO E AGÊNCIAS PRIVADAS DE COLOCAÇÃO
| RENOVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DOS CONTRATOS DE TRABALHO A TERMO CERTO
| CÓDIGO DE PROCESSO DO TRABALHO
| MODELO DE FORMULÁRIO PARA A ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO JUDICIAL DA REGULARIDADE E LICITUDE DO DESPEDIMENTO
| CONTRA-ORDENAÇÕES LABORAIS E DE SEGURANÇA SOCIAL

9789726293262

Ficha de datos

Editor
AAFDL EDITORA
Autor(es)
Maria do Rosário Palma Ramalho e Isabel Vieira Borges
Referencia
9789726293262
Páginas
879
Local de Edición
Lisboa (2020)
Observaciones
Reimpressão da 8.ª edição de Outubro de 2019

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Adenda Errata

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A AAFDL Editora nasceu no mundo académico com o propósito de servir o mundo jurídico no seu todo.

O sentido de crescimento da Editora tem vindo a ditar novas regras, porque nos dias que correm já não olhamos só para dentro da Faculdade onde estamos situados, mas também olhamos para fora.

Nos últimos anos tem havido o atento cuidado de expandir os horizontes na Editora, procurando a produção de obras científicas por mais autores que não só docentes, com a finalidade de que as nossas obras possam servir não só a alunos, mas também a advogados, solicitadores, autarquias e todos os outros agentes do mundo do Direito.

O nosso slogan: ‘’Há mais de 100 anos a editar o futuro’’, é característico daquilo que somos e representamos. Sabemos de onde vimos, sabemos onde estamos e sabemos para onde vamos!

Os Autores que escolhem a nossa Editora enquanto sua, escolhem-na porque veem nesta Editora a jovialidade que é característica, mas, para além disso, percebem o sentido de responsabilidade que existe entre todos aqueles que a dirigem.

Sempre estivemos situados na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e, parecendo que não, essa é uma grande vantagem que temos em relação a qualquer outra Editora. Este fator diferenciador permite-nos chegar mais facilmente aos autores e aos alunos e permite-nos, ainda, ter uma livraria principal na Faculdade de Direito de Lisboa.

Esta enorme rede de distribuição permite-nos chegar a uma rede alargada de Juristas.