O Estado como Representação - Do Momento Hobbesiano aos Problemas Contemporâneos

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ÍNDICE

INTRODUÇÃO

1. O MOMENTO HOBBESIANO
1.1. Introdução
1.2. O Estado como representação em Hobbes
1.3. Antecedentes e influências
1.3.1. Maquiavel e a "razão de Estado"
1.3.2. Da tradição romanista à revolução metodológica humanista
1.3.3. A geometria política de Jean Bodin
1.3.4. O direito natural moderno de Hugo Grócio
1.4. Continuação: uma nota sobre teologia política

2. DEPOIS DA REVOLUÇÃO
2.1. Uma continuidade fundamental
2.2. O Estado como representação no sistema da soberania nacional: a teoria do Estado de Carré de Malberg
2.3. Continuação: um positivismo representacional
2.4. Continuação: o problema do poder constituinte
2.5. Influências e antecedentes
2.5.1. A teoria da representação política de Siéyès
2.5.2. A teoria do Estado de matriz germânica
2.5.2.A) A "criptopolítica" de Gerber: Vontade e personalidade do Estado monárquico
2.5.2.B) Paul Laband: a construção jurídico-pública do Império alemão
2.5.2.C) Georg Jellinek: a divisão da teoria do Estado, a teoria do status e o Estado moderno
2.6. A depuração kelseniana e o problema da racionalidade do Estado

3. PROBLEMAS CONTEMPORÂNEOS
3.1. Razão de ordem
3.2. A teoria do Estado nos textos constitucionais do segundo pós-guerra
3.3. A interpretação constitucional como problema de teoria do Estado
3.4. A questão do irredentismo
3.5. Um resgate supranacional do Estado?
3.6. O problema da exceção

BIBLIOGRAFIA

9789726292968

Ficha de datos

Editor
AAFDL EDITORA
Autor(es)
Luís P. Pereira Coutinho
Referencia
9789726292968
Páginas
246
Local de Edición
Lisboa (2020)
Observaciones
Reimpressão da edição de junho de 2019

A AAFDL Editora nasceu no mundo académico com o propósito de servir o mundo jurídico no seu todo.

O sentido de crescimento da Editora tem vindo a ditar novas regras, porque nos dias que correm já não olhamos só para dentro da Faculdade onde estamos situados, mas também olhamos para fora.

Nos últimos anos tem havido o atento cuidado de expandir os horizontes na Editora, procurando a produção de obras científicas por mais autores que não só docentes, com a finalidade de que as nossas obras possam servir não só a alunos, mas também a advogados, solicitadores, autarquias e todos os outros agentes do mundo do Direito.

O nosso slogan: ‘’Há mais de 100 anos a editar o futuro’’, é característico daquilo que somos e representamos. Sabemos de onde vimos, sabemos onde estamos e sabemos para onde vamos!

Os Autores que escolhem a nossa Editora enquanto sua, escolhem-na porque veem nesta Editora a jovialidade que é característica, mas, para além disso, percebem o sentido de responsabilidade que existe entre todos aqueles que a dirigem.

Sempre estivemos situados na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e, parecendo que não, essa é uma grande vantagem que temos em relação a qualquer outra Editora. Este fator diferenciador permite-nos chegar mais facilmente aos autores e aos alunos e permite-nos, ainda, ter uma livraria principal na Faculdade de Direito de Lisboa.

Esta enorme rede de distribuição permite-nos chegar a uma rede alargada de Juristas.