O Estado como Representação - Do Momento Hobbesiano aos Problemas Contemporâneos

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ÍNDICE

INTRODUÇÃO

1. O MOMENTO HOBBESIANO
1.1. Introdução
1.2. O Estado como representação em Hobbes
1.3. Antecedentes e influências
1.3.1. Maquiavel e a "razão de Estado"
1.3.2. Da tradição romanista à revolução metodológica humanista
1.3.3. A geometria política de Jean Bodin
1.3.4. O direito natural moderno de Hugo Grócio
1.4. Continuação: uma nota sobre teologia política

2. DEPOIS DA REVOLUÇÃO
2.1. Uma continuidade fundamental
2.2. O Estado como representação no sistema da soberania nacional: a teoria do Estado de Carré de Malberg
2.3. Continuação: um positivismo representacional
2.4. Continuação: o problema do poder constituinte
2.5. Influências e antecedentes
2.5.1. A teoria da representação política de Siéyès
2.5.2. A teoria do Estado de matriz germânica
2.5.2.A) A "criptopolítica" de Gerber: Vontade e personalidade do Estado monárquico
2.5.2.B) Paul Laband: a construção jurídico-pública do Império alemão
2.5.2.C) Georg Jellinek: a divisão da teoria do Estado, a teoria do status e o Estado moderno
2.6. A depuração kelseniana e o problema da racionalidade do Estado

3. PROBLEMAS CONTEMPORÂNEOS
3.1. Razão de ordem
3.2. A teoria do Estado nos textos constitucionais do segundo pós-guerra
3.3. A interpretação constitucional como problema de teoria do Estado
3.4. A questão do irredentismo
3.5. Um resgate supranacional do Estado?
3.6. O problema da exceção

BIBLIOGRAFIA

9789726292968

Ficha informativa

Editor
AAFDL EDITORA
Autor(es)
Luís P. Pereira Coutinho
Referência
9789726292968
Páginas
246
Local de Edição
Lisboa (2019)

A AAFDL Editora nasceu no mundo académico com o propósito de servir o mundo jurídico no seu todo. 

O sentido de crescimento da Editora tem vindo a ditar novas regras, porque nos dias que correm já não olhamos só para dentro da Faculdade onde estamos situados, mas também olhamos para fora. 

Nos últimos anos tem havido o atento cuidado de expandir os horizontes na Editora, procurando a produção de obras científicas por mais autores que não só docentes, com a finalidade de que as nossas obras possam servir não só a alunos, mas também a advogados, solicitadores, autarquias e todos os outros agentes do mundo do Direito. 

O nosso slogan: ‘’Há mais de 100 anos a editar o futuro’’, é característico daquilo que somos e representamos. Sabemos de onde vimos, sabemos onde estamos e sabemos para onde vamos! 

Os Autores que escolhem a nossa Editora enquanto sua, escolhem-na porque veem nesta Editora a jovialidade que é característica, mas, para além disso, percebem o sentido de responsabilidade que existe entre todos aqueles que a dirigem. 

Sempre estivemos situados na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e, parecendo que não, essa é uma grande vantagem que temos em relação a qualquer outra Editora. Este fator diferenciador permite-nos chegar mais facilmente aos autores e aos alunos e permite-nos, ainda, ter uma livraria principal na Faculdade de Direito de Lisboa. 

Esta enorme rede de distribuição permite-nos chegar a uma rede alargada de Juristas.