O Estado como Representação - Do Momento Hobbesiano aos Problemas Contemporâneos

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ÍNDICE

INTRODUÇÃO

1. O MOMENTO HOBBESIANO
1.1. Introdução
1.2. O Estado como representação em Hobbes
1.3. Antecedentes e influências
1.3.1. Maquiavel e a "razão de Estado"
1.3.2. Da tradição romanista à revolução metodológica humanista
1.3.3. A geometria política de Jean Bodin
1.3.4. O direito natural moderno de Hugo Grócio
1.4. Continuação: uma nota sobre teologia política

2. DEPOIS DA REVOLUÇÃO
2.1. Uma continuidade fundamental
2.2. O Estado como representação no sistema da soberania nacional: a teoria do Estado de Carré de Malberg
2.3. Continuação: um positivismo representacional
2.4. Continuação: o problema do poder constituinte
2.5. Influências e antecedentes
2.5.1. A teoria da representação política de Siéyès
2.5.2. A teoria do Estado de matriz germânica
2.5.2.A) A "criptopolítica" de Gerber: Vontade e personalidade do Estado monárquico
2.5.2.B) Paul Laband: a construção jurídico-pública do Império alemão
2.5.2.C) Georg Jellinek: a divisão da teoria do Estado, a teoria do status e o Estado moderno
2.6. A depuração kelseniana e o problema da racionalidade do Estado

3. PROBLEMAS CONTEMPORÂNEOS
3.1. Razão de ordem
3.2. A teoria do Estado nos textos constitucionais do segundo pós-guerra
3.3. A interpretação constitucional como problema de teoria do Estado
3.4. A questão do irredentismo
3.5. Um resgate supranacional do Estado?
3.6. O problema da exceção

BIBLIOGRAFIA

9789726292968

Ficha informativa

Editor
AAFDL EDITORA
Autor(es)
Luís P. Pereira Coutinho
Referência
9789726292968
Páginas
246
Local de Edição
Lisboa (2019)