A Proteção Multinível dos Direitos Fundamentais

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ESTUDOS SOBRE DIÁLOGO JUDICIAL

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O presente livro, intitulado A proteção multinível dos direitos fundamentais - Estudos sobre diálogo judicial, reúne cinco relatórios apresentados na unidade curricular de Direitos Fundamentais, no ano letivo 2017/2018, pelos Alunos de Mestrado.

A obra obedece à seguinte sistematização:

I - O diálogo entre o Tribunal Constitutional Português e o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e seu impacto na proteção dos direitos fundamentais - Jefferson Lima de Souza
II - O diálogo entre o Tribunal Constitucional Espanhol e o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem - Vinícius Gonçalves são Mateus
III - O diálogo entre a Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Supremo Tribunal Federal no domínio dos direitos fundamentais - Luiz Alberto Almeida Presotto
IV - A difícil relação do Tribunal Constitucional Federal Alemão com o Tribunal de Justiça da União Europeia - Elizangela Divina Dias Batista
V - O diálogo entre o TJUE e o TEDH antes e depois do Parecer 2/13 - Bianca Eugênia de Medeiros Trindade

9789726293019

Ficha informativa

Autor(es)
Ana Maria Guerra Martins
Co-Autores
Jefferson Lima de Souza, Vinícius Gonçalves são Mateus, Luiz Alberto Almeida Presotto, Elizangela Divina Dias Batista, Bianca Eugênia de Medeiros Trindade
Referência
9789726293019
Páginas
222
Local de Edição
Lisboa (2019)