A Ação Executiva

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A ação executiva surge, por vezes, como a irmã pobre da ação declarativa. Nada de mais enganoso: não só no plano técnico a dita “ação” executiva é um desafio ao teórico e ao prático, pois que é um “complexo processual” de procedimento executivo e de incidentes declarativos, como no plano prático é um momento essencial da tutela dos direitos subjetivos. A presente obra procura de modo exaustivo analisar todo esse complexo processual, em todas as suas dimensões. Procurou-se sempre usar de rigor de análise, ter em consideração a teoria geral do processo, e aprender com os dados da jurisprudência. Considerou-se a posição do tribunal, do agente de execução, dos mandatários, partes e intervenientes. Não se olhou apenas para o Código de Processo Civil, mas também para a importante legislação complementar. Chamou-se, ainda, à colação os Regulamentos da União Europeia. Enfim, que os destinatários da obra possam encontrar nela boas respostas e boas ajudas.

ÍNDICE

PARTE I - EXECUÇÃO PROCESSUAL

TÍTULO I - INTRODUÇÃO
CAPÍTULO I - FUNDAMENTO. PRINCÍPIOS E FONTES
CAPÍTULO II - OBJETO E ESPÉCIES DE EXECUÇÃO

TÍTULO II - ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA EXECUTIVA
CAPÍTULO I - TRIBUNAL
CAPÍTULO II - AGENTE DE EXECUÇÃO

TÍTULO III - CONDIÇÕES DE AÇÃO
CAPÍTULO I - TÍTULO EXECUTIVO
CAPÍTULO II - OBRIGAÇÃO EXIGÍVEL E DETERMINADA

TÍTULO IV - PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
CAPÍTULO I - PRESSUPOSTOS RELATIVOS AO TRIBUNAL
CAPÍTULO II - PRESSUPOSTOS RELATIVOS ÀS PARTES
CAPÍTULO III - PRESSUPOSTOS RELATIVOS AO OBJETO

PARTE II - PROCEDIMENTO DE EXECUÇÃO PARA PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA

TÍTULO I - FASE INTRODUTÓRIA
CAPÍTULO I - FORMAS PROCEDIMENTAIS
CAPÍTULO II - FORMA ORDINÁRIA
SECÇÃO I - IMPULSO PROCESSUAL
SECÇÃO II - DISTRIBUIÇÃO, ADMISSÃO, DESPACHO LIMINAR E CITAÇÃO
SECÇÃO III - OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
CAPÍTULO III - FORMA SUMÁRIA

TÍTULO II - PENHORA
CAPÍTULO I - OBJETO E SUJEITOS
CAPÍTULO II - ACTOS PREPARATÓRIOS
CAPÍTULO III - ATO DE PENHORA
CAPÍTULO IV - AUTO, NOTIFICAÇÃO E VICISSITUDES
CAPÍTULO V - EFEITOS E NATUREZA JURÍDICA
CAPÍTULO VI - IMPUGNAÇÃO

TITULO III - INTERVENÇÃO DO CÔNJUGE E RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
CAPÍTULO I - CITAÇÃO. INTERVENÇÃO DO CÔNJUGE
CAPÍTULO II - RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS

TÍTULO IV - PAGAMENTO
CAPÍTULO I - VENDA
CAPÍTULO II - PAGAMENTO EXECUTIVO E VOLUNTÁRIO; OUTROS MODOS DE PAGAMENTO

TÍTULO V - VICISSITUDES DA INSTÂNCIA
TÍTULO VI- RECURSOS
TÍTULO VII - PROCESSOS ESPECIAIS

PARTE III - PROCEDIMENTO DE EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA CERTA

TÍTULO I - EXECUÇÃO COMUM
PARTE IV - PROCEDIMENTO DE EXECUÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE FACTO

BIBLIOGRAFIA

Índice Interactivo

9789726292722

Ficha informativa

Editor
AAFDL EDITORA
Autor(es)
Rui Pinto
Referência
9789726292722
Páginas
1054
Local de Edição
Lisboa (2019)
Observações
2.ª reimpressão da edição de junho de 2018


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