Sistemas de Governo na Lusofonia - Zonas e Relações de Poder

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O Autor é Professor de Direito em instituições como a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (actualmente), o IPBeja e a FDB, Escolas onde ensina ou ensinou Direito Constitucional, Ciência Política, Direitos Fundamentais, Justiça Constitucional, Direito Administrativo, Direito da União Europeia e Metodologia de Investigação Científica Avançada (disciplinas de licenciatura, mestrado e doutoramento).
Exerceu advocacia e relevantes funções na Administração Pública, antes de ingressar na magistratura, onde foi Juiz do Supremo Tribunal de Justiça durante década e meia.
Antes, durante e depois desses cargos e funções, o magistério universitário esteve sempre presente e dominante na sua vida profissional.
É membro de várias instituições académicas como, nomeadamente, o “European Group of Public Law” / ”European Public Law Organization”, a “African Network of Constitutional Lawyers”, a Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa.

Resumo (abreviado)

O estudo ora dado à estampa visou destrinçar vários problemas entroncados na temática geral do sistema de Governo. O foco eram os territórios situados aquém dos horizontes do mundo lusófono, sem embargo de equacionações de outros territórios e outras vivências, sempre que tais exercícios forem necessários e iluminantes.
As abordagens de dogmática jusconstitucional e de Direito Constitucional Comparado (numa perspectiva de microcomparação do instituto "sistema de governo", no âmbito dos nove países integrantes da Comunidade de Países de Língua Portuguesa - a saber: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste) que acompanharam o processo investigativo e a redacção da presente obra são causa e resultado da metodologia seguida pelo autor.
Recorremos a fontes de "primeira mão", a não ser naqueles casos em que só podíamos aceder a fontes de "segunda mão", como as traduções de obras e documentos. A recolha e tratamento qualitativo de dados ("secundários" e "terciários") bibliográficos nutriram, em grande medida, este trabalho, onde a análise indutiva" e a "normativa" andaram em parelha.
A "abordagem descritiva''' impunha-se, numa matéria hiperpovoada por generalizações apriorísticas e por certezas dogmática e dedutivisticamente afirmadas. A descrição do objecto da nossa investigação (a estruturação sistémica dos poderes do Estado) é susceptível de nos revelar a coisa, muito para lá do niombo das palavras e dos nomes em que muitas elucubrações se perdem.
E nesta guerra de trincheiras, onde todos os estudiosos contendores se mantêm irredutíveis nas suas trincheiras conceptuais, que aparece o nosso projecto de investigação. Quisemos estudar a teoria fundamentada dos sistemas de Governo, mediante uma aproximação indutiva. (...)

Índice Interactivo

9789726292593

Ficha informativa

Editor
AAFDL EDITORA
Autor(es)
E. Kafft Kosta
Referência
9789726292593
Páginas
768
Local de Edição
Lisboa (2018)
Observações
Reimpressão da edição de dezembro de 2018