IRC Problemas Actuais 2.ª Edição

14,00 €
12,60 € Poupa 10%
Com IVA | ENTREGA: 1 A 3 DIAS ÚTEIS (EM REGRA)
Quantidade

  • Entrega gratuita em Portugal a partir de 25€ Entrega gratuita em Portugal a partir de 25€

«Para além da relevância dos temas, a doutrina portuguesa bem como a jurisprudência aplicável são tratados com cuidado e rigor, em linguagem acessível a todos os juristas.
Estamos, assim, perante um contributo muito válido para o estudo do IRC português».

Prof.ª Doutora Ana Paula Dourado
in Prefácio

«Tem o leitor em mãos vários temas actuais de Direito Tributário, na área do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (...) pautado por alguma instabilidade em vários dos seus aspectos críticos, conforme denunciado pelas múltiplas alterações legislativas introduzidas. Podemos mesmo dizer que velhos e novos problemas, uns e outros, instigam à busca de novas soluções.
Assim, oferecemos o nosso modesto contributo para desvelar algumas dessas soluções ou, pelo menos, depurar a melhor interpretação a dar às normas tributárias».

Dos Autores


Índice (Abreviado)

I - A instabilidade do sistema fiscal: O caso do IRC
II - As alterações em sede de IRC para 2017
III - As alterações em sede de IRC para 2018
IV - O IRC nas estatísticas das declarações
V - A dedutibilidade dos gastos e o ónus da prova
VI - Fusões e participações: da dedutibilidade dos encargos financeiros em especial
VII - A (in)dedutibilidade da tributação autónoma à luz da Reforma do IRC
VIII - Os pagamentos especiais por conta no Grupo de Sociedades
IX - O reporte de prejuízos
X - A liquidação oficiosa e a determinação da matéria colectável
XI - A prova do preço efectivo na transmissão de imóveis
XII - A caducidade do direito de liquidação e a prescrição das dívidas
XIII - A revisão oficiosa da autoliquidação
XIV - A impugnação judicial em caso de autoliquidação
XV - Paraísos fiscais: estarão fora de moda?
XVI - A Zona Franca da Madeira é um "off-shore"?
XVII - Facturas falsas: simulação, concurso de crimes e métodos indirectos

9789726292425

Ficha informativa

Editor
AAFDL EDITORA
Autor(es)
Paulo Marques, Joaquim Miranda Sarmento, Rui Marques
Referência
9789726292425
Páginas
313
Local de Edição
Lisboa (2018)
Observações
2.ª Edição aumentada e atualizada

A AAFDL Editora nasceu no mundo académico com o propósito de servir o mundo jurídico no seu todo. 

O sentido de crescimento da Editora tem vindo a ditar novas regras, porque nos dias que correm já não olhamos só para dentro da Faculdade onde estamos situados, mas também olhamos para fora. 

Nos últimos anos tem havido o atento cuidado de expandir os horizontes na Editora, procurando a produção de obras científicas por mais autores que não só docentes, com a finalidade de que as nossas obras possam servir não só a alunos, mas também a advogados, solicitadores, autarquias e todos os outros agentes do mundo do Direito. 

O nosso slogan: ‘’Há mais de 100 anos a editar o futuro’’, é característico daquilo que somos e representamos. Sabemos de onde vimos, sabemos onde estamos e sabemos para onde vamos! 

Os Autores que escolhem a nossa Editora enquanto sua, escolhem-na porque veem nesta Editora a jovialidade que é característica, mas, para além disso, percebem o sentido de responsabilidade que existe entre todos aqueles que a dirigem. 

Sempre estivemos situados na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e, parecendo que não, essa é uma grande vantagem que temos em relação a qualquer outra Editora. Este fator diferenciador permite-nos chegar mais facilmente aos autores e aos alunos e permite-nos, ainda, ter uma livraria principal na Faculdade de Direito de Lisboa. 

Esta enorme rede de distribuição permite-nos chegar a uma rede alargada de Juristas.