Manual de Sociedades Abertas e de Sociedades Cotadas Volume I

12,00 €
8,40 € Salvar 30%
Impuestos incluidos ENTREGA: 1 A 3 DÍAS LABORABLES (EN REGLA)
Cantidad

  • Entrega gratuita em Portugal a partir de 25€ Entrega gratuita em Portugal a partir de 25€

Apresentação

(...) A presente obra corresponde ao primeiro volume de um projeto que se projeta mais extenso e profundo, mas que as limitações dos autores não permitiram desenvolver neste momento para além daquilo que aqui se oferece.
No primeiro capítulo, começamos por abordar a origem das sociedades abertas e cotadas, estabelecendo as principais distinções conceptuais e dedicando uma especial atenção à relevância da informação no Direito dos valores mobiliários e os seus reflexos no regime das sociedades3.
O segundo capítulo trata das modalidades de aquisição da qualidade de sociedade aberta e cotada. Na génese está uma decisão de abertura ao investimento público, concretizada - com maior ou menor intensidade - nas diversas modalidades de aquisição, cujo regime procuramos delimitar.
Apresentamos, de seguida, uma síntese introdutória do regime jurídico das sociedades abertas e cotadas, sistematizando-o em torno de quatro blocos normativos fundamentais: transparência, abuso de mercado, ofertas públicas de aquisição e direitos dos acionistas. Terminamos fazendo referência às particulares exigências de fiscalização reforçada, aplicáveis às sociedades cotadas, enquanto "entidades de interesse público".
Segue-se um capítulo dedicado às ofertas públicas de distribuição e à admissão à negociação em mercado regulamentado. A este propósito, dedicamos especial atenção ao dever de publicação do prospeto e ao regime da responsabilidade civil pelo prospeto4, com o qual encerramos este primeiro volume.
A obra tem um eminente fim didático. Cremos, todavia, que pode ser útil também àqueles que, não cursando já qualquer grau académico, lidam profissionalmente com estes temas.

Índice (abreviado)

Capítulo I - Introdução
§ 1. A origem das sociedades abertas e das sociedades cotadas (José Ferreira Gomes / Diogo Costa Gonçalves)
§ 2. O Direito das sociedades cotadas como Direito europeu (José Ferreira Gomes / Diogo Costa Gonçalves)
§ 3. O papel da informação no direito dos valores mobiliários (José Ferreira Gomes)

Capítulo II - Aquisição das qualidades de sociedade aberta e de sociedade cotada
§ 4. Going public - (Diogo Costa Gonçalves)
§ 5. Aquisição da qualidade de sociedade aberta (Diogo Costa Gonçalves)
§ 6. Aquisição da qualidade de sociedade cotada (remissão)

Capítulo III - Introdução ao regime jurídico das sociedades abertas e das sociedades cotadas
§ 7. Enquadramento geral (José Ferreira Gomes / Diogo Costa Gonçalves)
§ 8. Transparência (José Ferreira Gomes / Diogo Costa Gonçalves)
§ 9. Abuso de mercado (José Ferreira Gomes / Diogo Costa Gonçalves)
§ 10. Ofertas públicas de aquisição (José Ferreira Gomes / Diogo Costa Gonçalves)
§ 11. Direitos dos acionistas (José Ferreira Gomes / Diogo Costa Gonçalves)
§ 12. Consequência do incumprimento (José Ferreira Gomes / Diogo Costa Gonçalves)
§ 13. Requisitos de fiscalização reforçada (José Ferreira Gomes / Diogo Costa Gonçalves)

Capítulo IV - Oferta pública de distribuição e admissão à negociação em mercado regulamentado
§ 14. Oferta pública de distribuição (José Ferreira Gomes)
§ 15. Admissão à negociação em mercado regulamentado (José Ferreira Gomes)
§ 16. Responsabilidade civil pelo prospeto (José Ferreira Gomes)

Bibliografia


9789726292500

Ficha de datos

Editor
AAFDL EDITORA
Autor(es)
Coordenação de José Ferreira Gomes, Diogo Costa Gonçalves
Referencia
9789726292500
Páginas
256
Local de Edición
Lisboa (2018)

A AAFDL Editora nasceu no mundo académico com o propósito de servir o mundo jurídico no seu todo.

O sentido de crescimento da Editora tem vindo a ditar novas regras, porque nos dias que correm já não olhamos só para dentro da Faculdade onde estamos situados, mas também olhamos para fora.

Nos últimos anos tem havido o atento cuidado de expandir os horizontes na Editora, procurando a produção de obras científicas por mais autores que não só docentes, com a finalidade de que as nossas obras possam servir não só a alunos, mas também a advogados, solicitadores, autarquias e todos os outros agentes do mundo do Direito.

O nosso slogan: ‘’Há mais de 100 anos a editar o futuro’’, é característico daquilo que somos e representamos. Sabemos de onde vimos, sabemos onde estamos e sabemos para onde vamos!

Os Autores que escolhem a nossa Editora enquanto sua, escolhem-na porque veem nesta Editora a jovialidade que é característica, mas, para além disso, percebem o sentido de responsabilidade que existe entre todos aqueles que a dirigem.

Sempre estivemos situados na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e, parecendo que não, essa é uma grande vantagem que temos em relação a qualquer outra Editora. Este fator diferenciador permite-nos chegar mais facilmente aos autores e aos alunos e permite-nos, ainda, ter uma livraria principal na Faculdade de Direito de Lisboa.

Esta enorme rede de distribuição permite-nos chegar a uma rede alargada de Juristas.