Legislação de Direito Penal - Sancionatório - Económico - Financeiro e Diplomas Conexos

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Nota especial dos Autores

É com um grande sentimento de satisfação que os Autores recebem a indicação do sucesso de vendas que este Código de Direito Penal-Sancionatório Económico-Financeiro (Edição Anotada) está a alcançar, sublinhando que o interesse suscitado junto da comunidade académica e jurídica (tecido de ressonância) consubstancia, no fundo, um reconhecimento pelo preenchimento de uma lacuna que, todos, identificavam e sentiam. É sobretudo um incentivo claro aos aqui Autores, e num espectro mais largo a todos os interessados nesta temática, para continuarem a trilhar o caminho de esforço de investigação e superação dos obstáculos de organização e sistematização das temáticas deste mundo intricado dos vectores económico e financeiro.

Se a elaboração e sistematização desta compilação tinham assentado num equilíbrio necessário, embora de difícil execução, entre um mundo de interesse teórico e um mundo perpassado pelo delineado interesse prático, os Autores sempre perspetivaram a boa criação de uma legislação desempoeirada que pudesse ser um contributo útil para todos, e que, atento o espectro extenso dos temas, pudesse funcionar como uma realização íntima entre autores-leitores. Parece-nos por isso, que esse objectivo foi plenamente atingido!

Mas, e de forma mais profunda, esperam que este Código possa ter contribuído, na sua devida proporção, claro está, para uma pequena mudança de-no paradigma editorial, uma vez que nos parece claro ter vindo a existir uma consideração tradicional de abordagem privilegiada do direito penal primário em detrimento dos novos veios de desenvolvimento do direito penal secundário (“do lado”). Talvez por isso as legislações e compilações existentes, até à data, nunca tenham, pelo menos de modo explicito-expresso, envidado quaisquer passos no sentido da sistematização e organização desta(s) nova(s) temática(s).

Os novos desenvolvimentos da realidade económica, e a tentativa hercúlea de restaurar a fides dos intervenientes no mundo económico-financeiro, com o desenvolvimento de uma preocupação académica (mas também, não sejamos inocentes, mediática) sobre estas temáticas, atentaram na premente necessidade de um fenómeno de compreensão total-integral dos mecanismos e demais instrumentos penais e sancionatórios que podem e devem ser utilizados não só a jusante mas, sobretudo, a montante, de forma preventiva, e num processo de mudança estrutural (e não meramente conjuntural) de consciências e mentalidades.

Mas, mais importante, este sucesso das vendas, que fará certamente avançar posteriores edições do Código, só tem sentido porque intrinsecamente ligado a um patamar que é de extrema importância para os Autores: o reconhecimento concreto das pessoas que vão lidando com estas temáticas diariamente e que, agora, já leitores, em maior ou menor grau, encontram neste Código uma ferramenta útil de estudo e reflexão.

Os Autores,

Prefácio de André Lamas Leite e Índice interactivos

9789726292302

Ficha de datos

Editor
AAFDL EDITORA
Autor(es)
Ricardo Alexandre Cardoso Rodrigues, João Luz Soares, Miguel Matias
Referencia
9789726292302
Páginas
1664
Local de Edición
Lisboa (2018)
Observaciones
Edição Anotada

A AAFDL Editora nasceu no mundo académico com o propósito de servir o mundo jurídico no seu todo.

O sentido de crescimento da Editora tem vindo a ditar novas regras, porque nos dias que correm já não olhamos só para dentro da Faculdade onde estamos situados, mas também olhamos para fora.

Nos últimos anos tem havido o atento cuidado de expandir os horizontes na Editora, procurando a produção de obras científicas por mais autores que não só docentes, com a finalidade de que as nossas obras possam servir não só a alunos, mas também a advogados, solicitadores, autarquias e todos os outros agentes do mundo do Direito.

O nosso slogan: ‘’Há mais de 100 anos a editar o futuro’’, é característico daquilo que somos e representamos. Sabemos de onde vimos, sabemos onde estamos e sabemos para onde vamos!

Os Autores que escolhem a nossa Editora enquanto sua, escolhem-na porque veem nesta Editora a jovialidade que é característica, mas, para além disso, percebem o sentido de responsabilidade que existe entre todos aqueles que a dirigem.

Sempre estivemos situados na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e, parecendo que não, essa é uma grande vantagem que temos em relação a qualquer outra Editora. Este fator diferenciador permite-nos chegar mais facilmente aos autores e aos alunos e permite-nos, ainda, ter uma livraria principal na Faculdade de Direito de Lisboa.

Esta enorme rede de distribuição permite-nos chegar a uma rede alargada de Juristas.