Direito Processual Civil - Materiais Didáticos - Processo Declarativo e Recursos - Volume I

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Índice

- Principais abreviaturas e siglas utilizadas
- Advertências
- Princípios
- Competência internacional
- Competência interna
- Personalidade judiciária
- Capacidade e representação judiciárias
- Patrocínio judiciário
- Legitimidade singular
- Litisconsórcio e incidentes da instância
- Coligação e incidentes da instância
- Pluralidade subjetiva subsidiária
- Interesse processual
- Petição inicial e modificação objetiva da instância
- Contestação, reconvenção, réplica e tréplica
- Revelia
- Saneamento e condensação
- Prova
- Providências cautelares
- Negócios processuais
- Composição por decisão
- Caso julgado
- Recursos em geral
- Recurso de apelação
- Recurso de revista

9789726292531

Ficha informativa

Editor
AAFDL EDITORA
Autor(es)
Rui Pinto, Nuno Andrade Pissarra e João Gomes Almeida
Referência
9789726292531
Local de Edição
Lisboa (2018)
Observações
Reimpressão da edição de Setembro de 2012


INFORMAÇÃO DE ENVIOS - IMPORTANTE

Até indicação em contrário, as encomendas efetuadas na Livraria Online [AAFDL] , apenas serão expedidas às terças e quintas-feiras. A Livraria Online [AAFDL] esforçar-se-á sempre por cumprir os prazos estimados para envio mas, devido à situação atual, poderá haver atrasos.

Devido aos constrangimentos resultantes das medidas excecionais de combate ao Covid-19, os tempos de expedição (habitualmente 24h/48h) da transportadora com que trabalhamos, poderão ser mais longos e demorar mais que o previsto, pelo que agradecemos a vossa compreensão.

Durante este período, todas as nossas linhas telefónicas estarão inoperativas. Assim, agradecemos que todos os contactos sejam preferencialmente feitos por email para livraria@aafdl.pt