O Direito Internacional e o Uso da Força no Século XXI

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índice

Notas introdutórias

O Direito Internacional do Mar e as Leis da Guerra - Fernando Loureiro Bastos

O direito ao uso da força pelos Estados em tempos de unilateralismo multipolar - Carlos Blanco Morais

Responsabilidade de proteger: uma resposta polémica aos problemas e exigências da assistência humanitária? - Wladimir de Brito

Intervenções humanitárias unilaterais e intervenções humanitárias consentidas perante o princípio da proibição do uso da força armada nas relações internacionais - José de Pina Delgado

Some theoretical and practical reflections on the Responsibility to Protect: Motivations, Admissibility and Authority - Francisco Abreu Duarte

Old principles for new problems: why peacekeeping operations should comply with a clear set of rules - Beatriz Esperança

As missões militares portuguesas no estrangeiro: breve enquadramento de direito constitucional e administrativo - Tiago Fidalgo de Freitas

Direito Internacional dos Refugiados - tópicos de mudança - Ana Rita Gil

Ambiente e crimes contra a paz e segurança da Humanidade - Carla Amado Gomes

DIP, ciberterrorismo e medidas de luta anti-terrorismo - Alexandre Neto Guerreiro

Uma Nova Era para o Conselho de Segurança? Desafios e Oportunidades de Reforma - Mateus Kowalski

O Conselho de Segurança e o uso da força: entre potência e impotência militar - Catherine Maia

Direito Internacional e direito de acesso à água - condicionantes geoestratégicas - Helena Telino Neves

A violência sexual em conflitos armados - Maria da Assunção do Vale Pereira

O artigo 51.° da Carta das Nações Unidas e os agentes não-estatais: Reflexão conceptuológica à luz do caso das actividades armadas no território do Congo - Paulo Simões Ramos

A ONU e o uso da força pelos Estados: da letra da Carta aos novos desafios do século XXI - Manuel de Almeida Ribeiro

A introdução de sistemas autónomos de guerra pelos Estados - um novo paradigma no Direito Internacional? - Afonso Nunes Seixas

The contribution of the United Nations International Law Commission with regard to the prohibition of the use of force, international humanitarian law and international criminal law - Patrícia Galvão Teles

9789726292159

Ficha de datos

Editor
AAFDL EDITORA
Autor(es)
Coordenação de Maria Luísa Duarte e Rui Tavares Lanceiro
Referencia
9789726292159
Páginas
528
Local de Edición
Lisboa (2018)

A AAFDL Editora nasceu no mundo académico com o propósito de servir o mundo jurídico no seu todo.

O sentido de crescimento da Editora tem vindo a ditar novas regras, porque nos dias que correm já não olhamos só para dentro da Faculdade onde estamos situados, mas também olhamos para fora.

Nos últimos anos tem havido o atento cuidado de expandir os horizontes na Editora, procurando a produção de obras científicas por mais autores que não só docentes, com a finalidade de que as nossas obras possam servir não só a alunos, mas também a advogados, solicitadores, autarquias e todos os outros agentes do mundo do Direito.

O nosso slogan: ‘’Há mais de 100 anos a editar o futuro’’, é característico daquilo que somos e representamos. Sabemos de onde vimos, sabemos onde estamos e sabemos para onde vamos!

Os Autores que escolhem a nossa Editora enquanto sua, escolhem-na porque veem nesta Editora a jovialidade que é característica, mas, para além disso, percebem o sentido de responsabilidade que existe entre todos aqueles que a dirigem.

Sempre estivemos situados na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e, parecendo que não, essa é uma grande vantagem que temos em relação a qualquer outra Editora. Este fator diferenciador permite-nos chegar mais facilmente aos autores e aos alunos e permite-nos, ainda, ter uma livraria principal na Faculdade de Direito de Lisboa.

Esta enorme rede de distribuição permite-nos chegar a uma rede alargada de Juristas.