Da Obrigação Natural

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Por motivos vários - que não cabe aqui aprofundar - , o Ensino Universitário do Direito e os actuais esquemas de avaliação de conhecimentos não têm sido pródigos na tarefa de estimular nos alunos um espírito de investigação que permita a elaboração de textos próprios. «Da Obrigação Natural», do Dr. Rui Camacho Palma, é uma feliz excepção a este estado de coisas.

Tomámos contacto com o texto, pela primeira vez - "por inerência de funções" —, em 1996, data em que o então aluno Rui Camacho Palma o apresentou, com vista à sua discussão em provas de avaliação na disciplina de Direito das Obrigações. A impressão que a leitura do trabalho então nos deixou é integralmente confirmada quando agora o relemos: o texto revela, de modo inequívoco, assinaláveis qualidades de investigação, profundidade no tratamento dos temas abordados e indesmentíveis notas de criatividade.

Assente numa "sistematização clássica", mas sempre actual, a obra oferece uma perspectivação dinâmica do tema em foco: iniciado com uma visão histórico-comparatística da obrigação natural, o estudo parte, seguidamente, para uma interessante e detalhada análise do regime jurídico no Direito português - conduzindo-nos por uma viagem ao longo das várias fases e vicissitudes da "vida" da relação obrigacional natural - culminando com uma abordagem da natureza da obrigação
natural, encarada pelo Autor como verdadeira obrigação jurídica, configurável como uma obrigação civil «em fase de exigibilidade condicionada».

A publicação do presente estudo constitui uma oportunidade para registar, com agrado, a iniciativa da secção editorial da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, que cumpre, com esta edição, a tarefa de trazer a público textos elaborados por alunos. Mas é ainda, e principalmente, um motivo de regozijo para a escola que, mais uma vez, demonstra, assim, a sua vitalidade.

Lisboa, Setembro de 1998

Carlos Lacerda Barata
Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

5606939004086

Data sheet

Publisher
AAFDL
authors
Rui Camacho Palma
Pages
282
Editing Place
Lisboa (1999)

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