• Manual de Direitos Reais
Manual de Direitos Reais

Manual de Direitos Reais

Quantity

  • Entrega gratuita em Portugal a partir de 25€ Entrega gratuita em Portugal a partir de 25€
Também disponível em versão e-book

ENQUADRAMENTO

NOTA PRÉVIA

Anos volvidos, após ter-nos sido confiada a regência da disciplina de Direitos Reais, no Curso da Licenciatura, julgamos ter chegado o momento de publicar o respectivo Manual. Sobretudo, porque o tempo de maturação no ensino desta disciplina nos permitiu construir um plano e uma sistematização próprios, anunciados no Relatório de 2013, mas que, depois disso, se consolidou. Por isso, o presente Manual não é, nem pode ser, uma segunda edição do Relatório, mas algo diverso, procurando assumir uma vertente essencialmente didáctica e pedagógica, sem olvidar os recentes contributos doutrinários e jurisprudenciais, nem as recentíssimas alterações legislativas. Todavia, os pressupostos de que partimos assumem grande proximidade. Porque tanto o Relatório, como o presente Manual assentam numa visão comum da realidade que tem sido sedimentada desde a nossa tese de Mestrado e, anos volvidos, a propósito da dissertação de Doutoramento. Sem prejuízo da reflexão que tivemos a oportunidade de promover noutros estudos que fomos, entretanto, publicando acerca de matérias atinentes à realidade.
Também existem outras razões adjuvantes no sentido de publicarmos, no decurso de 2017, o Manual de Direitos Reais. Com efeito, celebramos, durante este ano, um marco importantíssimo da civilística portuguesa — o Cinquentenário do Código Civil (CC). Além disso, não só entrou em vigor, recentemente, um novo estatuto jurídico do animal, com alterações significativas no próprio articulado do CC, como persiste a controvérsia acerca do regime do alojamento local e correlativas incidências no direito do condomínio. Comprovando, em suma, como é infundada a alegação de um suposto imobilismo da disciplina. Pois, como sempre dissemos e procurámos demonstrar, os Direitos Reais são abertos à modernidade e ao devir das sociedades modernas. Consequentemente, importa estudar os institutos da realidade, sem pré-compreensões ou postulados impressionistas ou panfletários.

Índice interativo

9789726291572

Data sheet

Publisher
AAFDL EDITORA
authors
José Luís Bonifácio Ramos
Reference
9789726291572
Pages
494
Editing Place
Lisboa (2018)

Dear customers

We are closed for holidays from 31.07 to 30.08
Orders confirmed and paid during this period will only be dispatched from 31.08

Thanks you very much