• Pressupostos Filosóficos e Científicos do Nexo de Causalidade
Pressupostos Filosóficos e Científicos do Nexo de Causalidade

Pressupostos Filosóficos e Científicos do Nexo de Causalidade

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Razão de ordem e indicação de sequência

I. A estrutura da obra é simples: encontra-se dividida em duas partes, precedidas da presente introdução e seguidas de uma síntese conclusiva.
A primeira parte da obra diz respeito aos dados fundamentais sobre a causalidade e a causação, em que se incluem os problemas em torno da causalidade e da causação e a caracterização geral das teorias sobre a causação.
Não se fará um levantamento histórico da causalidade, mas serão fornecidos vários elementos importantes.
Por um lado, no que respeita aos problemas da causação, será feita uma referência à distinção entre a causalidade e a causação, à ambiguidade derivada das modificações que foram introduzidas no conceito de causa, dando-se um especial enfoque à influência das concepções aristotélica, racionalista e empirista, às preocupações e grandes intuições acerca da causação, à metodologia sobre a causação e à caracterização da relação causal.
Por outro lado, na caracterização geral das teorias sobre a causação parte-se de uma visão dual da causação (ou seja, como dependência ou como produção), a fim de se proceder a uma clarificação das diferenças entre as diversas teorias da dependência (onde se incluem as teorias que entendem a causação como regularidade ou dependência nomológica, as teorias da dependência contrafactual e as teorias da dependência probabilística) e as diversas teorias da produção (por recurso à noção de transferência ou baseadas na noção de poder).

II. A segunda parte da obra, significativamente mais longa (mas igualmente mais técnica e relevante), irá analisar, com o detalhe possível, as relações entre a causação e outros conceitos: as leis, os contrafactuais e os contrastes.
A explicação é a seguinte: tais conceitos surgem também no direito e estão intimamente relacionados com a discussão do tema do nexo de causalidade.
Os desenvolvimentos significativos verificados no campo da filosofia e da ciência em relação a esses conceitos apontam para o facto de a causação, a explicação, as leis da natureza e a dependência contrafactual serem consideradas metodologicamente vitais e se encontrarem intimamente relacionadas.
Ora, desses desenvolvimentos partem as perspectivas de optimização do chamado "modelo de condicionamento" ou "modelo condicionalístico", dando assim o suporte à possibilidade de explorar o fundamento e os limites do juízo de condicionalidade subjacente ao nexo de causalidade e sua prova.

III. Na síntese conclusiva, será feito um resumo dos aspectos relevantes da obra, bem como dos resultados que dela podem ser extraídos.
Tais aspectos e resultados confirmam a premissa de que partimos na nossa investigação, justificando também plenamente a convicção de alguns autores sobre o carácter imperioso de o jurista se aventurar nas controvérsias filosóficas (e científicas) sobre a causalidade.

9789726291725

Ficha informativa

Editor
AAFDL EDITORA
Autor(es)
Rui Soares Pereira
Referência
9789726291725
Páginas
634
Local de Edição
Lisboa (2017)

A AAFDL Editora nasceu no mundo académico com o propósito de servir o mundo jurídico no seu todo. 

O sentido de crescimento da Editora tem vindo a ditar novas regras, porque nos dias que correm já não olhamos só para dentro da Faculdade onde estamos situados, mas também olhamos para fora. 

Nos últimos anos tem havido o atento cuidado de expandir os horizontes na Editora, procurando a produção de obras científicas por mais autores que não só docentes, com a finalidade de que as nossas obras possam servir não só a alunos, mas também a advogados, solicitadores, autarquias e todos os outros agentes do mundo do Direito. 

O nosso slogan: ‘’Há mais de 100 anos a editar o futuro’’, é característico daquilo que somos e representamos. Sabemos de onde vimos, sabemos onde estamos e sabemos para onde vamos! 

Os Autores que escolhem a nossa Editora enquanto sua, escolhem-na porque veem nesta Editora a jovialidade que é característica, mas, para além disso, percebem o sentido de responsabilidade que existe entre todos aqueles que a dirigem. 

Sempre estivemos situados na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e, parecendo que não, essa é uma grande vantagem que temos em relação a qualquer outra Editora. Este fator diferenciador permite-nos chegar mais facilmente aos autores e aos alunos e permite-nos, ainda, ter uma livraria principal na Faculdade de Direito de Lisboa. 

Esta enorme rede de distribuição permite-nos chegar a uma rede alargada de Juristas.