• Pressupostos Filosóficos e Científicos do Nexo de Causalidade
Pressupostos Filosóficos e Científicos do Nexo de Causalidade

Pressupostos Filosóficos e Científicos do Nexo de Causalidade

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Razão de ordem e indicação de sequência

I. A estrutura da obra é simples: encontra-se dividida em duas partes, precedidas da presente introdução e seguidas de uma síntese conclusiva.
A primeira parte da obra diz respeito aos dados fundamentais sobre a causalidade e a causação, em que se incluem os problemas em torno da causalidade e da causação e a caracterização geral das teorias sobre a causação.
Não se fará um levantamento histórico da causalidade, mas serão fornecidos vários elementos importantes.
Por um lado, no que respeita aos problemas da causação, será feita uma referência à distinção entre a causalidade e a causação, à ambiguidade derivada das modificações que foram introduzidas no conceito de causa, dando-se um especial enfoque à influência das concepções aristotélica, racionalista e empirista, às preocupações e grandes intuições acerca da causação, à metodologia sobre a causação e à caracterização da relação causal.
Por outro lado, na caracterização geral das teorias sobre a causação parte-se de uma visão dual da causação (ou seja, como dependência ou como produção), a fim de se proceder a uma clarificação das diferenças entre as diversas teorias da dependência (onde se incluem as teorias que entendem a causação como regularidade ou dependência nomológica, as teorias da dependência contrafactual e as teorias da dependência probabilística) e as diversas teorias da produção (por recurso à noção de transferência ou baseadas na noção de poder).

II. A segunda parte da obra, significativamente mais longa (mas igualmente mais técnica e relevante), irá analisar, com o detalhe possível, as relações entre a causação e outros conceitos: as leis, os contrafactuais e os contrastes.
A explicação é a seguinte: tais conceitos surgem também no direito e estão intimamente relacionados com a discussão do tema do nexo de causalidade.
Os desenvolvimentos significativos verificados no campo da filosofia e da ciência em relação a esses conceitos apontam para o facto de a causação, a explicação, as leis da natureza e a dependência contrafactual serem consideradas metodologicamente vitais e se encontrarem intimamente relacionadas.
Ora, desses desenvolvimentos partem as perspectivas de optimização do chamado "modelo de condicionamento" ou "modelo condicionalístico", dando assim o suporte à possibilidade de explorar o fundamento e os limites do juízo de condicionalidade subjacente ao nexo de causalidade e sua prova.

III. Na síntese conclusiva, será feito um resumo dos aspectos relevantes da obra, bem como dos resultados que dela podem ser extraídos.
Tais aspectos e resultados confirmam a premissa de que partimos na nossa investigação, justificando também plenamente a convicção de alguns autores sobre o carácter imperioso de o jurista se aventurar nas controvérsias filosóficas (e científicas) sobre a causalidade.

9789726291725

Ficha informativa

Autor(es)
Rui Soares Pereira
Editor
AAFDL EDITORA
Referência
9789726291725
Páginas
634
Local de Edição
Lisboa (2017)