• Nos 40 Anos da Constituição
Nos 40 Anos da Constituição

Nos 40 Anos da Constituição

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NOTA PRÉVIA

Em 9 e 10 de Maio de 2016, por ocasião da passagem dos quarenta anos da constituição e por iniciativa do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, realizaram-se nesta Faculdade diversas mesas-redondas com intervenções também de professores de outras Universidades, seguidas de debate.
Cada participante fez uma exposição oral mais ou menos breve e pretendeu-se, desde o início, publicar todas as intervenções não só pela importância do evento assinalado mas também pelo interesse dos temas tratados.

É o que faz agora, graças à prestimosa colaboração da excelente editora da AAFDL.

O leitor encontrará, assim, os contributos de:

- LUÍS PEREIRA COUTINHO, O processo constituinte longo
- FERNANDO ALVES CORREIA, da Textos e contextos Constituição de 1976
- RUI GUERRA DA FONSECA, A Declaração Universal dos Direitos Humanos na Constituição da República Portuguesa
- LUISA NETO, Estado de Direito Democrático e a revisão constitucional: cinco considerações
- PEDRO FERNÁNDEZ SÁNCHEZ, O pragmatismo constituinte na formação da Constituição organizatória como causa específica da capacidade de sobrevivência da Lei Fundamental de 1976
- RAQUEL ALEXANDRA BRÍZIDA CASTRO, Novas tecnologias, ciberespaço e mutações constitucionais: da perda da inocência algorítmica à relevância jurídico-constitucional dos factos e normas tecnológicas
- MARIANA MELO EGÍDIO, O funcionamento do sistema de governo português em XXI pontos (a partir de "um caso prático " de Direito Constitucional)
- ALESSANDRA SILVEIRA, Do dirigismo constitucional à interconstitucionalidade í(com cheirinho de alecrim "
- JOSÉ CASALTA NABAIS, Uma futura revisão constitucional?
- MARIA BENEDITA URBANO, Uma futura revisão?

Não foi possível obter os textos de outros participantes.
Em contrapartida, o organizador, que apenas esteve presente moderando uma das mesas-redondas, junta o texto da conferência que, poucos dias depois, proferiu na Universidade do Minho intitulada Valores permanentes da Constituição portuguesa.

Jorge Miranda

9789726291299

Ficha informativa

Editor
AAFDL EDITORA
Autor(es)
Luís Pereira Coutinho, Fernando Alves Correia, Jorge Miranda, Rui Guerra da Fonseca, Luísa Neto, Pedro Fernández Sánchez, Raquel alexandra Brízida Castro, Mariana Melo Egídio, Alessandra Silveira, José Casalta Nabais, Maria Benedita Urbano
Referência
9789726291299
Páginas
230
Local de Edição
Lisboa (2017)