• Nos 40 Anos da Constituição
Nos 40 Anos da Constituição

Nos 40 Anos da Constituição

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NOTA PRÉVIA

Em 9 e 10 de Maio de 2016, por ocasião da passagem dos quarenta anos da constituição e por iniciativa do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, realizaram-se nesta Faculdade diversas mesas-redondas com intervenções também de professores de outras Universidades, seguidas de debate.
Cada participante fez uma exposição oral mais ou menos breve e pretendeu-se, desde o início, publicar todas as intervenções não só pela importância do evento assinalado mas também pelo interesse dos temas tratados.

É o que faz agora, graças à prestimosa colaboração da excelente editora da AAFDL.

O leitor encontrará, assim, os contributos de:

- LUÍS PEREIRA COUTINHO, O processo constituinte longo
- FERNANDO ALVES CORREIA, da Textos e contextos Constituição de 1976
- RUI GUERRA DA FONSECA, A Declaração Universal dos Direitos Humanos na Constituição da República Portuguesa
- LUISA NETO, Estado de Direito Democrático e a revisão constitucional: cinco considerações
- PEDRO FERNÁNDEZ SÁNCHEZ, O pragmatismo constituinte na formação da Constituição organizatória como causa específica da capacidade de sobrevivência da Lei Fundamental de 1976
- RAQUEL ALEXANDRA BRÍZIDA CASTRO, Novas tecnologias, ciberespaço e mutações constitucionais: da perda da inocência algorítmica à relevância jurídico-constitucional dos factos e normas tecnológicas
- MARIANA MELO EGÍDIO, O funcionamento do sistema de governo português em XXI pontos (a partir de "um caso prático " de Direito Constitucional)
- ALESSANDRA SILVEIRA, Do dirigismo constitucional à interconstitucionalidade í(com cheirinho de alecrim "
- JOSÉ CASALTA NABAIS, Uma futura revisão constitucional?
- MARIA BENEDITA URBANO, Uma futura revisão?

Não foi possível obter os textos de outros participantes.
Em contrapartida, o organizador, que apenas esteve presente moderando uma das mesas-redondas, junta o texto da conferência que, poucos dias depois, proferiu na Universidade do Minho intitulada Valores permanentes da Constituição portuguesa.

Jorge Miranda

9789726291299

Ficha informativa

Editor
AAFDL EDITORA
Autor(es)
Luís Pereira Coutinho, Fernando Alves Correia, Jorge Miranda, Rui Guerra da Fonseca, Luísa Neto, Pedro Fernández Sánchez, Raquel alexandra Brízida Castro, Mariana Melo Egídio, Alessandra Silveira, José Casalta Nabais, Maria Benedita Urbano
Referência
9789726291299
Páginas
230
Local de Edição
Lisboa (2017)

A AAFDL Editora nasceu no mundo académico com o propósito de servir o mundo jurídico no seu todo. 

O sentido de crescimento da Editora tem vindo a ditar novas regras, porque nos dias que correm já não olhamos só para dentro da Faculdade onde estamos situados, mas também olhamos para fora. 

Nos últimos anos tem havido o atento cuidado de expandir os horizontes na Editora, procurando a produção de obras científicas por mais autores que não só docentes, com a finalidade de que as nossas obras possam servir não só a alunos, mas também a advogados, solicitadores, autarquias e todos os outros agentes do mundo do Direito. 

O nosso slogan: ‘’Há mais de 100 anos a editar o futuro’’, é característico daquilo que somos e representamos. Sabemos de onde vimos, sabemos onde estamos e sabemos para onde vamos! 

Os Autores que escolhem a nossa Editora enquanto sua, escolhem-na porque veem nesta Editora a jovialidade que é característica, mas, para além disso, percebem o sentido de responsabilidade que existe entre todos aqueles que a dirigem. 

Sempre estivemos situados na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e, parecendo que não, essa é uma grande vantagem que temos em relação a qualquer outra Editora. Este fator diferenciador permite-nos chegar mais facilmente aos autores e aos alunos e permite-nos, ainda, ter uma livraria principal na Faculdade de Direito de Lisboa. 

Esta enorme rede de distribuição permite-nos chegar a uma rede alargada de Juristas.