• Direito das Obrigações - Programa 2017/2018 - Apontamentos
Direito das Obrigações - Programa 2017/2018 - Apontamentos

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NOTA PRÉVIA

Neste volume, além do programa da disciplina de Direito das Obrigações I e II para o ano lectivo 2017/2018, reúnem-se alguns apontamentos sobre os diferentes pontos da matéria, com indicação das correspondentes referências bibliográficas de obras nacionais. Na indicação bibliográfica, as obras gerais são referenciadas no início, vindo, a seguir aos correspondentes números, indicadas abreviadamente; além das obras gerais, no final dos vários números também se indicam monografias e artigos nacionais relacionados com a matéria.
Os mencionados apontamentos destinam-se aos alunos da disciplina de Direito das Obrigações I e II, tendo em vista facilitar o estudo das matérias leccionadas, mas não correspondem a Lições, sendo, por isso, imprescindível a consulta de algum ou alguns dos manuais indicados.
Os artigos indicados sem fonte correspondem ao Código Civil e utilizam-se as seguintes siglas: CCom. (Código Comercial), CPC (Código de Processo Civil), CT (Código do Trabalho) e LCCG (Lei das Cláusulas Contratuais Gerais).

Lisboa, Setembro de 2017
Pedro Romano Martinez

9789726291381

Ficha informativa

Autor(es)
Pedro Romano Martínez
Editor
AAFDL
Referência
9789726291381
Páginas
317
Observações
5.ª Edição
Local de Edição
Lisboa (2017)