• Colecânea de Textos de Parte Especial do Direito Penal
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Colecânea de Textos de Parte Especial do Direito Penal

Colectânea de Textos de Parte Especial do Direito Penal

Materiais para o estudo da Parte Especial do Direito Penal

Quantidade

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ÍNDICE
Intróito
1 — Um Caso de Homicídio Privilegiado
José de Sousa e Brito
2 - A Mulher no Código Penal de 1982
Teresa Pizarro Beleza
3 - Transmissão da Sida e Responsabilidade Penal
Maria Fernanda Palma
4 — Responsabilidade Criminal por Transmissão Irresponsável do Vírus da Sida: Um Olhar Sobre o Código Penal Português e o Novo Código Penal de Cabo Verde
Augusto Silva Dias
5 — Violência Doméstica
Teresa Pizarro Beleza
6 - Crimes Contra a Vida Intra-Uterina e Crimes Contra a Integridade Física (Sumários Desenvolvidos)
M.L. Macaísta Malheiros
7 — Os Crimes Contra a Propriedade no Código Penal de 1982 (Sumários Desenvolvidos)
Teresa Pizarro Beleza
8 — Os Crimes Patrimoniais no Anteprojecto de Revisão do Código Penal da Unidade de Missão para a Reforma Penal
Francisco Aguilar
9 — Usurpação de Imóveis, Dano em Propriedade Imóvel, Introdução em Local Vedado ao Público
Parecer da Procuradoria-Geral da República
10 — Justificação do Facto e Exclusão da Culpa nos Crimes de Abuso de Confiança Fiscal e Contra a Segurança Social: O Estado da Questão na Doutrina e na Jurisprudência
Manuel José Miranda Pedro

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Ficha informativa

Editor
AAFDL
Autor(es)
Augusto Silva Dias, Francisco Aguilar, José de Sousa e Brito, Manuel José Miranda Pedro, Maria Fernanda Palma, M. L. Macaísta Malheiros e Teresa Pizarro Beleza
Páginas
236
Local de Edição
Lisboa (2008)

A AAFDL Editora nasceu no mundo académico com o propósito de servir o mundo jurídico no seu todo. 

O sentido de crescimento da Editora tem vindo a ditar novas regras, porque nos dias que correm já não olhamos só para dentro da Faculdade onde estamos situados, mas também olhamos para fora. 

Nos últimos anos tem havido o atento cuidado de expandir os horizontes na Editora, procurando a produção de obras científicas por mais autores que não só docentes, com a finalidade de que as nossas obras possam servir não só a alunos, mas também a advogados, solicitadores, autarquias e todos os outros agentes do mundo do Direito. 

O nosso slogan: ‘’Há mais de 100 anos a editar o futuro’’, é característico daquilo que somos e representamos. Sabemos de onde vimos, sabemos onde estamos e sabemos para onde vamos! 

Os Autores que escolhem a nossa Editora enquanto sua, escolhem-na porque veem nesta Editora a jovialidade que é característica, mas, para além disso, percebem o sentido de responsabilidade que existe entre todos aqueles que a dirigem. 

Sempre estivemos situados na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e, parecendo que não, essa é uma grande vantagem que temos em relação a qualquer outra Editora. Este fator diferenciador permite-nos chegar mais facilmente aos autores e aos alunos e permite-nos, ainda, ter uma livraria principal na Faculdade de Direito de Lisboa. 

Esta enorme rede de distribuição permite-nos chegar a uma rede alargada de Juristas.