• Direito da Insolvência
Direito da Insolvência

Direito da Insolvência

€17.50
€15.75 Save 10%
VAT included | DELIVERIES ONLY FROM 30.08
Quantity

  • Entrega gratuita em Portugal a partir de 25€ Entrega gratuita em Portugal a partir de 25€
Também disponível em versão e-book

O conteúdo útil do presente relatório assenta numa reflexão sobre uma disciplina, que no contexto do ensino universitário do Direito, permita ponderar, em concreto, o seu sentido, alcance e conteúdo, bem como, em geral, a sua inserção numa visão mais abrangente do ensino jurídico universitário, procurando, assim, "demonstrar uma capacidade reflexiva mais genérica sobre os problemas suscitados pelo ensino universitário de uma disciplina e as formas da sua resolução".

ÍNDICE (abreviado)

CAPÍTULO I – INTRODUÇÃO
CAPÍTULO II – O ENSINO DO DIREITO DA INSOLVÊNCIA
CAPÍTULO III – OS CONTEÚDOS DO DIREITO DA INSOLVÊNCIA: MÓDULOS TEMÁTICOS
§ 1.º Módulo: Evolução e autonomia legislativa do Direito da Insolvência
§ 2.º Módulo: Meios extrajudiciais e judiciais da recuperação prévios à declaração de insolvência
2.1. Introdução
2.2. Meios extrajudiciais de recuperação do devedor
2.2.1. PERSI (Plano Especial de Regularização de Situações de Incumprimento) e o PARI (Plano de Acção para o Risco de Incumprimento)
2.2.2. Mediador do crédito
2.2.3. SIREVE
2.3. Meios judiciais de recuperação do devedor
2.3.1. Processo especial de revitalização (PER)
§ 3.º Módulo: Processo de insolvência entre a recuperação e a liquidação
3.1. Introdução
3.2. Situação de Insolvência
3.3. Factos – índice
3.4. Legitimidade do pedido
3.5. Desistência do pedido
3.6. Responsabilidade pelo pedido infundado
3.7. Massa insolvente
3.8. Dívidas da massa e créditos da insolvência
3.9. Sentença de declaração da insolvência e seus efeitos
3.10. Resolução em benefício da massa insolvente
3.11. Reclamação, verificação e graduação de créditos e separação e restituição de bens
3.12. Recuperação após a declaração de insolvência
3.12.1. Plano de insolvência
3.12.2. Plano de recuperação
3.12.3. Plano de transmissão
3.12.4. Administração da empresa pelo devedor
3.13. Liquidação e pagamento
3.14. Encerramento do processo
§ 4.º Módulo: Qualificação da insolvência e responsabilidade
§ 5.º Módulo: Institutos aplicáveis às pessoas singulares
5.1. Exoneração do passivo restante
5.2. Plano de pagamentos
5.3. Insolvência de ambos os cônjuges
§ 6.º Módulos optativos: crimes insolvenciais e insolvências internacionais
6.1. Crimes insolvenciais
6.2. Insolvências internacionais
§ 7.º Roteiro de jurisprudência
CAPÍTULO IV – OS MÉTODOS DE ENSINO, DE APRENDIZAGEM E DE AVALIAÇÃO DO DIREITO DA INSOLVÊNCIA
CAPÍTULO V – BIBLIOGRAFIA E JURISPRUDÊNCIA

9789726291145

Data sheet

Publisher
AAFDL EDITORA
authors
Adelaide Menezes Leitão
Reference
9789726291145
Pages
300
Editing Place
Lisboa (2017)

Dear customers

We are closed for holidays from 31.07 to 30.08
Orders confirmed and paid during this period will only be dispatched from 31.08

Thanks you very much