Resumo

Assinalando-se em 2011 os 50 anos do julgamento de Eichmann, a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, através do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas e do Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais, com o apoio da Fundação para a Ciência e Tecnologia, organizou uma conferência internacional dedicada à obra Eichmann em Jerusalém – Uma Reportagem sobre a Banalidade do Mal. Os objetivos fundamentais do encontro traduziram-se em evocar a obra de Hannah Arendt e refletir sobre o julgamento de Eichmann.

Eichmann em Jerusalém é efetivamente um marco fundamental para a compreensão da obra de Arendt como um todo e constitui por si mesmo um ponto de referência no tratamento de problemas cruciais de Filosofia do Direito, de Filosofia Política, de Direito Penal e de Direito Penal Internacional.

A presente obra, partilhando de tais objetivos, verte contributos originalmente proferidos no mencionado encontro ou nele inspirados e subdivide-se em seis partes: (i) Temas fundamentais; (ii) Hannah Arendt, o jurídico e o político; (iii) Eichmann em Jerusalém e a obra de Hannah Arendt: a noção de «banalidade do mal»; (iv) O julgamento de Eichmann; (v) O julgamento do passado e a justiça de transição; (vi) Perante o mal: reflexões a partir de Eichmann em Jerusalém.

Coordenadores Científicos

Kai Ambos

é Catedrático de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Comparado e Direito Penal Internacional.

Diretor do Departamento de Direito Penal Internacional e Estrangeiro e do Centro de Estudos de Direito Penal e Processual Penal Latino-americano (CEDPAL) do Instituto de Ciências Criminais da Georg-August-Universität Göttingen.

Juiz no Tribunal Estadual de Göttingen, Alemanha.

Luís Pereira Coutinho

é Professor Auxiliar de Direito Constitucional, Ciência Política, Teoria do Estado e Teoria do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Membro do Centro de Investigação de Direito Público (CIDP).

Membro do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP).

Maria Fernanda Palma

é Professora Catedrática de Direito Penal e Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Diretora e Coordenadora do Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais (CIDPCC).

Presidente do Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais (IDPCC).

Paulo de Sousa Mendes

é Professor Associado (com tenure) de Direito Penal e Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

2.º Vice-Diretor do CIDPCC. Membro da Direção do IDPCC.

Membro do Conselho Científico do Centro de Estudos de Direito Penal e Processual Penal Latino-americano (CEDPAL).