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Posse e Detenção

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NOTA PRÉVIA

O opúsculo que agora se edita tem um propósito essencialmente didático, visando apoiar o estudo da matéria da posse, uma vez que a docência em aulas práticas, durante vários anos, da disciplina de Direitos Reais, tem revelado especiais dificuldades dos alunos na sua assimilação, derivadas porventura do elevado teor de abstração de que se reveste o instituto possessório.
Deste modo, a pesquisa concentra-se na análise de noções básicas da teoria da posse, conferindo atenção especial ao carácter normativo do conceito de corpus, explicando o seu significado enquanto critério de distinção em relação à mera detenção e insistindo na suscetibilidade de os respetivos poderes serem exercidos por intermédio de outrem. São igualmente examinadas as diversas teorias sobre o animus, assim como a actual solução legislativa, avaliando criticamente a sua proficiência. Depois de apreciadas as hipótese legais de detenção, designadamente, o artigo 1253°, alínea a) e de se determinar o correspondente campo de aplicação, a investigação termina com o apuramento das conclusões que se nos afiguram adequadas.
Espera-se que a razão de ser do presente contributo se cumpra, auxiliando o trabalho dos estudantes na compreensão de um instituto dotado simultaneamente de grande riqueza teórica e de importância fundamental na vida jurídica quotidiana.

Lisboa, Setembro de 2015
Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde

ÍNDICE

Nota prévia

CAPÍTULO I A estrutura da posse
1. A delimitação do problema

Secção I - O corpus
2. O conceito de corpus. Conteúdo e configuração
3. Exercício direto e indireto do corpus

Secção II O animus
4. O animus. Os diferentes significados
5. A solução do Direito português. Respostas doutrinárias e apreciação crítica
5.1. A teoria dos atos facultativos
5.2. A teoria da intenção declarada
5.3. A teoria da causa. As respostas atuais

CAPÍTULO II As situações de detenção
6. Orientação adotada
6.1. O exercício do poder de facto sem intenção de agir como beneficiário do direito
6.2. Os actos de mera tolerância
6.3. O exercício da posse em nome alheio
7. Conclusões. O corpus como critério de distinção entre a posse e a detenção

Bibliografia

5606939008442

Data sheet

Publisher
AAFDL EDITORA
authors
Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde
Reference
5606939008442
Pages
62
Editing Place
Lisboa (2015)

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