Lições de História do Direito Romano I - Síntese Geral

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INTRODUÇÃO

O futuro do Direito como instrumento da Justiça depende do presente do ensino superior universitário do Jurídico.
As Lições de História do Direito Romano, cuja publicação agora se inicia, são mais um passo na concretização do projecto de ensino e de investigação destinado a promover uma reforma do método, das temáticas e dos objectivos do ensino superior universitário do Direito, a partir das disciplinas de Direito Romano e de tradição romanística. (...)

Apresentamos, agora, a primeira parte de um conjunto de Lições de História do Direito Romano a ser publicado em cinco partes: I. Síntese geral; II. A iurisprudentia; III. O pretor e o processo; IV. A legislação; V. Cristianismo e Direito romano.
A Parte I das Lições de História do Direito Romano que agora se publicam pretende ser um pequeno livro de síntese geral da História do Direito Romano entre a sua origem e a morte de Justiniano, sem pretensões inovadoras, sem conteúdos eruditos e com um propósito exclusivamente didáctico – servir de apoio aos alunos de mestrado e de doutoramento da disciplina de História do Direito Romano na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; e de obra complementar de apoio ao estudo dos alunos de Direito Romano do 1º ano da licenciatura em Direito na mesma Faculdade. (...)

Resistindo ao dogmatismo histórico; ao historicismo jurídico; ao jusnaturalismo ahistórico, ao jurisromanismo actualizante procuramos fazer uma síntese geral da História do Direito Romano comprometida com a ideia de terem sido os romanos a fundar o Jurídico através da iurisprudentia secular durante a República e em virtude dela.
Fazê-lo voltando às fontes pré-justinianeias disponíveis sobre a iurisprudentia para dar um panorama de conjunto sem contaminações doutrinárias posteriores; e ousando mudar a apresentação didáctica da exposição.
Uma última nota para agradecer a revisão do texto aos mestres Francisco Rodrigues Rocha e Jorge Silva Santos e aos Professores Ana Caldeira Fouto e Filipe de Arede Nunes, sem a qual seria impossível publicar em tempo útil para os alunos estas breves linhas; e uma saudação emotiva à editora da AAFDL a que posso voltar agora depois de cessar as minhas funções como Presidente do Conselho Directivo e Director na nossa Escola.

9789726290735

Ficha informativa

Editor
AAFDL EDITORA
Autor(es)
Eduardo Vera-Cruz Pinto
Referência
9789726290735
Páginas
216
Local de Edição
Lisboa (2020)
Observações
4.ª Reimpressão da Edição de 2016

A AAFDL Editora nasceu no mundo académico com o propósito de servir o mundo jurídico no seu todo. 

O sentido de crescimento da Editora tem vindo a ditar novas regras, porque nos dias que correm já não olhamos só para dentro da Faculdade onde estamos situados, mas também olhamos para fora. 

Nos últimos anos tem havido o atento cuidado de expandir os horizontes na Editora, procurando a produção de obras científicas por mais autores que não só docentes, com a finalidade de que as nossas obras possam servir não só a alunos, mas também a advogados, solicitadores, autarquias e todos os outros agentes do mundo do Direito. 

O nosso slogan: ‘’Há mais de 100 anos a editar o futuro’’, é característico daquilo que somos e representamos. Sabemos de onde vimos, sabemos onde estamos e sabemos para onde vamos! 

Os Autores que escolhem a nossa Editora enquanto sua, escolhem-na porque veem nesta Editora a jovialidade que é característica, mas, para além disso, percebem o sentido de responsabilidade que existe entre todos aqueles que a dirigem. 

Sempre estivemos situados na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e, parecendo que não, essa é uma grande vantagem que temos em relação a qualquer outra Editora. Este fator diferenciador permite-nos chegar mais facilmente aos autores e aos alunos e permite-nos, ainda, ter uma livraria principal na Faculdade de Direito de Lisboa. 

Esta enorme rede de distribuição permite-nos chegar a uma rede alargada de Juristas.