• Liberalismo e Questão Social em Portugal no Século XIX
Liberalismo e Questão Social em Portugal no Século XIX

Liberalismo e Questão Social em Portugal no Século XIX

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CONTRIBUTO PARA A HISTÓRIA DOS DIREITOS SOCIAIS

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ÍNDICE GERAL

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO PRIMEIRO: A ERA LIBERAL - UMA RECRIAÇÃO DA HUMANIDADE
§ 1. Liberalismo - Uma Expressão do Humanismo Centrada nos Direitos Individuais
§ 2. Liberdade e Liberalismo
§3.0 Subsolo Filosófico: Laicidade e Individualismo
§ 3.1. As Raízes Doutrinárias do Liberalismo
§ 3.1.1. A Liberdade e Maquiavel
§ 3.1.2. A Reforma e o Exame Livre da Consciência
§ 3.1.3. A Neo-Escolástica Peninsular e o Reconhecimento da Liberdade Jurídica da Pessoa Humana
§ 3.1.4. O Humanismo Cristão e a Supremacia dos Valores Espirituais
§ 4. Assalto ao Absolutismo
§4.1. John Locke - O Filósofo dos Direitos Inatos
§ 4.2. Os Teóricos da Revolução Francesa e a Força da Necessidade Histórica
§ 4.2.1. A Ideia de Solidariedade em Charles-Louis de Secondat
§ 4.2.2. Jean-Jacques Rousseau e a Teorização das Adversidades da Sociedade Desenvolvida
§ 4.2.3. Condorcet e a Institucionalização do Poder Social
§ 4.2.4. Emmanuel Sieyès: O Intérprete das Esperanças Sociais da Nação Pobre
§ 5. Uma Nova Fundamentação Teórica para o Liberalismo
§ 5.1. Edmund Burke e a Apologia dos Direitos Históricos, Relativos e Concretos
§ 5.2. Thomas Paine - O Precursor do Estado Social

CAPÍTULO SEGUNDO: A SUBLEVAÇÃO DOS FACTOS CONTRA O PENSAMENTO TRADICIONAL
SECÇÃO PRIMEIRA: As Vicissitudes do Proto-Liberalismo em Portugal
§ 1. Portugal na Alvorada do Século XIX: Atitudes Estruturais e Inovações Conjunturais
§ 2. A Apologia do Progresso e a Realidade do País
§ 2.1. A Implantação do Sistema Liberal Burguês - Tradição e Inovação

SECÇÃO SEGUNDA: A Superação do Individualismo e a Inventio dos Direitos Sociais
§1.0 Pauperismo do Operariado e a Questão Social na Literatura Jurídica Liberal Oitocentista;
§ 2. Entre o Mercado e o Estado, Entre o Espírito da Liberdade e a Componente Solidária
§1.0 Pauperismo do Operariado e a Questão Social na Literatura Jurídica Liberal Oitocentista
§ 2. Entre o Mercado e o Estado, Entre o Espírito da Liberdade e a Componente Solidária
§ 4.1. Francisco Solano Constâncio
§ 4.2. Silvestre Pinheiro Ferreira
§ 4.3. António Luís de Seabra
§ 4.4. Alexandre Herculano

CAPÍTULO TERCEIRO: CONSOLIDAÇÃO DA TENDÊNCIA PARA O DIREITO SOCIAL
SECÇÃO PRIMEIRA: A Resposta Krausista
§1.0 Krausismo Português e a Superação da Vertente Individual da Liberdade
§ 2. A Mutualidade de Serviços
§3.0 Princípio do Direito ao Trabalho e o do Dever do Trabalho
§ 4. A Liberdade de Associação

SECÇÃO SEGUNDA: Outras Direcções do Pensamento no Devir do Processo de Racionalização Jurídico-Instrumental da Questão Social
§ 1. Esperanças e Frustrações: Remissão
§ 2. O Socialismo, o Republicanismo, o Positivismo e a Reforma Social como Evolução, Ruptura ou Revolução
§3.0 Catolicismo Social e a Ambição de Reforma Fundada numa Concepção Social de Matriz Etico-Religiosa

SECÇÃO TERCEIRA: A Lei Enquanto Instrumento de Integração Político-Jurídica das Classes Laboriosas
§ 1. Acervo Normativo Destinado a Garantir Preventivamente a Vida, a Saúde e a Segurança do Trabalhador. O Trabalho dos Menores, das Mulheres, dos Adultos. A Duração do Trabalho e o Descanso Hebdomário. A Habitação Operária
§1.1.0 Trabalho dos Menores
§1.2.0 Trabalho das Mulheres
§ 1.3. Duração do Trabalho e Descanso Hebdomário
§ 1.4. Higiene e Segurança do Trabalhador
§ 1.5. Habitação Operária
§ 2. A Organização Colectiva do Trabalho. As Associações Operárias e o Socorro Mútuo enquanto Instituições de Previdência Social. Os Acidentes Profissionais e as Bolsas de Trabalho
§ 2.1. As Associações de Classe e o Socorro Mútuo
§ 2.2. Os Acidentes de Trabalho
§ 2.3. A Mediação entre Patrões e Operários. As Bolsas de Trabalho
§ 3. Conflitos entre Patrões e Operários. Jurisdição Especial para os Dirimir. A Greve
§4. Nota Final

5606939008510

Ficha de datos

Editor
AAFDL EDITORA
Autor(es)
Susana Antas Videira
Referencia
5606939008510
Páginas
982
Local de Edición
Lisboa (2016)

A AAFDL Editora nasceu no mundo académico com o propósito de servir o mundo jurídico no seu todo.

O sentido de crescimento da Editora tem vindo a ditar novas regras, porque nos dias que correm já não olhamos só para dentro da Faculdade onde estamos situados, mas também olhamos para fora.

Nos últimos anos tem havido o atento cuidado de expandir os horizontes na Editora, procurando a produção de obras científicas por mais autores que não só docentes, com a finalidade de que as nossas obras possam servir não só a alunos, mas também a advogados, solicitadores, autarquias e todos os outros agentes do mundo do Direito.

O nosso slogan: ‘’Há mais de 100 anos a editar o futuro’’, é característico daquilo que somos e representamos. Sabemos de onde vimos, sabemos onde estamos e sabemos para onde vamos!

Os Autores que escolhem a nossa Editora enquanto sua, escolhem-na porque veem nesta Editora a jovialidade que é característica, mas, para além disso, percebem o sentido de responsabilidade que existe entre todos aqueles que a dirigem.

Sempre estivemos situados na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e, parecendo que não, essa é uma grande vantagem que temos em relação a qualquer outra Editora. Este fator diferenciador permite-nos chegar mais facilmente aos autores e aos alunos e permite-nos, ainda, ter uma livraria principal na Faculdade de Direito de Lisboa.

Esta enorme rede de distribuição permite-nos chegar a uma rede alargada de Juristas.