• Direito Internacional Público - Volume II
Direito Internacional Público - Volume II

Direito Internacional Público - Volume II

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Índice

Parte III - Sujeitos

Capítulo I
O Estado

Secção I – Personalidade
I. Constituição
II. Extinção

Secção II – Capacidade
I. Poder Independente (“soberania”)
II. Jurisdição pessoal

Capítulo II
Outros Sujeitos

Secção I – As Organizações Internacionais
I – Conceito
II – Personalidade Jurídica
III – Atribuições, poderes e imunidades
IV – Membros

Secção II – Sujeitos Menores
I – Pessoas colectivas públicas menores e grupos armados
II – Os particulares

Parte IV - Responsabilidade

Capítulo I
Regime Substantivo

I – Pressupostos
II – Causas de exclusão da ilicitude e da responsabilidade
III – Conteúdo
IV – Titularidade

Capítilo II
Resolução Pacífica das Controvérsias

Índice Antroponímico

5606939008329

Data sheet

Publisher
AAFDL EDITORA
authors
Eduardo Correia Baptista
Reference
5606939008329
Pages
752
Editing Place
Lisboa (2015)

A AAFDL Editora nasceu no mundo académico com o propósito de servir o mundo jurídico no seu todo.

O sentido de crescimento da Editora tem vindo a ditar novas regras, porque nos dias que correm já não olhamos só para dentro da Faculdade onde estamos situados, mas também olhamos para fora.

Nos últimos anos tem havido o atento cuidado de expandir os horizontes na Editora, procurando a produção de obras científicas por mais autores que não só docentes, com a finalidade de que as nossas obras possam servir não só a alunos, mas também a advogados, solicitadores, autarquias e todos os outros agentes do mundo do Direito.

O nosso slogan: ‘’Há mais de 100 anos a editar o futuro’’, é característico daquilo que somos e representamos. Sabemos de onde vimos, sabemos onde estamos e sabemos para onde vamos!

Os Autores que escolhem a nossa Editora enquanto sua, escolhem-na porque veem nesta Editora a jovialidade que é característica, mas, para além disso, percebem o sentido de responsabilidade que existe entre todos aqueles que a dirigem.

Sempre estivemos situados na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e, parecendo que não, essa é uma grande vantagem que temos em relação a qualquer outra Editora. Este fator diferenciador permite-nos chegar mais facilmente aos autores e aos alunos e permite-nos, ainda, ter uma livraria principal na Faculdade de Direito de Lisboa.

Esta enorme rede de distribuição permite-nos chegar a uma rede alargada de Juristas.

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