• Estudos de Direito da Família e das Crianças
Estudos de Direito da Família e das Crianças

Estudos de Direito da Família e das Crianças

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ÍNDICE

- Entre a comunhão e a excomunhão de vida - A toxicodependência nas relações jurídicas familiares
- A tutela da exclusividade sexual entre os cônjuges na casa de morada da família
- Procriação medicamente assistida
- A adopção em Portugal
- Operações bancárias e casamento
- Mãe portadora - A problemática da maternidade de substituição
- O Direito da Família
- O núcleo intangível da comunhão conjugal (Os deveres conjugais sexuais)
- Poligamia e uniões paralelas
- Critério biológico e critério social ou afectivo na determinação da filiação e da titularidade da guarda dos menores
- Investigação da paternidade - "direitos e abusos"
- Da confiança a pessoa idónea à confiança com vista a futura adopção
- A relação entre avós e netos
- Ideologias e ilusões no regime jurídico do divórcio e das responsabilidades parentais
- Afecto e justiça do caso concreto no Direito da Família: "utopia ao alcance, poesia pura ou porta aberta para o caos?"
- As crianças, as responsabilidades parentais e as fantasias dos adultos
- Igualdade e transexualidade
- O estatuto do cidadão homossexual no Direito da Família - O lugar de Portugal no movimento internacional
- O arrendamento e a família
- Cuidado parental, saúde da criança e segredo médico
- Caso Liliana Melo
- Direito da Família sem fronteiras
- Novos pais e novos filhos - Sobre a multiplicidade no Direito da Família e das Crianças

5606939008343

Data sheet

Publisher
AAFDL EDITORA
authors
Jorge Duarte Pinheiro
Reference
5606939008343
Pages
414
Editing Place
Lisboa (2015)

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