• Estudos Sobre o Constitucionalismo no Mundo de Língua Portuguesa - volume I
Estudos Sobre o Constitucionalismo no Mundo de Língua Portuguesa - volume I

Estudos Sobre o Constitucionalismo no Mundo de Língua Portuguesa - Volume I

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PREFÁCIO

O presente volume reúne o conjunto dos melhores relatórios apresentados em 2014 na disciplina de Direito Constitucional A, leccionada no âmbito do mestrado científico da Faculdade de Direito de Lisboa e subordinada ao tema geral O constitucionalismo no mundo de língua portuguesa, articulada desse modo também com a linha de investigação em Direito Público Lusófono do Centro de Investigação de Direito Público do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da mesma Faculdade.
O seminário em causa traçou como objectivo principal o de proporcionar abordagens aprofundadas a uma primeira série de temas-chave, incluindo os de cariz interdisciplinar, do Direito Constitucional dos sistemas de língua portuguesa, requerendo dos participantes a realização de investigações em perspectiva comparada, preferencialmente de carácter bilateral. (...)

Plano

José Melo Alexandrino
Prefácio

Andréa Casali
Cabo Verde e São Tomé e Príncipe: democracia e consenso

Dalvan Costa
Sistemas constitucionais comparados: Angola e Moçambique

Diana Grilo
Estatuto constitucional dos partidos políticos em Portugal e Macau

Nathália Sousa Rodrigues
Direitos fundamentais e garantia da Constituição nos sistemas de língua portuguesa: um ensaio comparativo

Rodrigo Torquato Maia
O controle de constitucionalidade em Timor-Leste e Portugal e o acesso do Juiz à Constituição

5606939008237

Ficha de datos

Editor
AAFDL EDITORA
Autor(es)
Andréa Casali, Dalvan Costa, Diana Grilo, Nathália Sousa Rodrigues, Rodrigo Torquato Maia
Coautores
Coordenação de José Melo Alexandrino
Referencia
5606939008237
Páginas
390
Local de Edición
Lisboa (2015)

A AAFDL Editora nasceu no mundo académico com o propósito de servir o mundo jurídico no seu todo.

O sentido de crescimento da Editora tem vindo a ditar novas regras, porque nos dias que correm já não olhamos só para dentro da Faculdade onde estamos situados, mas também olhamos para fora.

Nos últimos anos tem havido o atento cuidado de expandir os horizontes na Editora, procurando a produção de obras científicas por mais autores que não só docentes, com a finalidade de que as nossas obras possam servir não só a alunos, mas também a advogados, solicitadores, autarquias e todos os outros agentes do mundo do Direito.

O nosso slogan: ‘’Há mais de 100 anos a editar o futuro’’, é característico daquilo que somos e representamos. Sabemos de onde vimos, sabemos onde estamos e sabemos para onde vamos!

Os Autores que escolhem a nossa Editora enquanto sua, escolhem-na porque veem nesta Editora a jovialidade que é característica, mas, para além disso, percebem o sentido de responsabilidade que existe entre todos aqueles que a dirigem.

Sempre estivemos situados na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e, parecendo que não, essa é uma grande vantagem que temos em relação a qualquer outra Editora. Este fator diferenciador permite-nos chegar mais facilmente aos autores e aos alunos e permite-nos, ainda, ter uma livraria principal na Faculdade de Direito de Lisboa.

Esta enorme rede de distribuição permite-nos chegar a uma rede alargada de Juristas.

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