• Casos Práticos de Direito Penal
Casos Práticos de Direito Penal

Casos Práticos de Direito Penal

Parte Geral

Quantidade

  • Entrega gratuita em Portugal a partir de 25€ Entrega gratuita em Portugal a partir de 25€

ÍNDICE

§ 1. Conceito formal e conceito material de crime, princípios de Direito penal e interpretação da lei penal
§ 2. Aplicação da lei penal no tempo
§ 3. Interpretação da lei penal e aplicação da lei penal no tempo
§ 4. Aplicação da lei penal no espaço
§ 5. Aplicação da lei penal no tempo e no espaço
§ 6. Acção/omissão
§ 7. Imputação intersubjectiva
§ 8. Imputação objectiva
§ 9. Imputação subjectiva
§ 10. Causas de justificação do facto
§ 11. "Ausência de culpa" e "diminuição da culpa”
§ 12. Tentativa
§ 13. Comparticipação

5606939007940

Ficha informativa

Editor
AAFDL EDITORA
Autor(es)
Francisco Aguilar
Referência
5606939007940
Local de Edição
Lisboa (2014)


INFORMAÇÃO DE ENVIOS - IMPORTANTE

Até indicação em contrário, as encomendas efetuadas na Livraria Online [AAFDL] , apenas serão expedidas às terças e quintas-feiras. A Livraria Online [AAFDL] esforçar-se-á sempre por cumprir os prazos estimados para envio mas, devido à situação atual, poderá haver atrasos.

Devido aos constrangimentos resultantes das medidas excecionais de combate ao Covid-19, os tempos de expedição (habitualmente 24h/48h) da transportadora com que trabalhamos, poderão ser mais longos e demorar mais que o previsto, pelo que agradecemos a vossa compreensão.

Durante este período, todas as nossas linhas telefónicas estarão inoperativas. Assim, agradecemos que todos os contactos sejam preferencialmente feitos por email para livraria@aafdl.pt