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Objecto de Processo Penal

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Da Nota Prévia

Este texto começou por ser um trabalho escolar de resolução de casos práticos, no 5.° ano do Curso de licenciatura em Direito, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, na disciplina de Direito Processual Penal, nas aulas práticas do 1.° semestre do ano lectivo de 2000/2001.

Mais tarde, durante a época de exames, decidi ampliá-lo e seleccionar um tema específico: o regime da alteração substancial de factos não "autonomizáveis", na fase de instrução, em processo-crime (que foi o tema do exame oral de melhoria de nota).

Posteriormente, após terminar o Curso e após umas férias de Verão retemperadoras, reelaborei o escrito inicial, durante os meses de Setembro e Outubro de 2001, e vim a publicá-lo no final de 2002, após rever cinco provas tipográficas (Estudos sobre o objecto do processo penal, Vislis, Lisboa, 2003).

Esse livro resultou do meu fascínio pelo Direito Processual Penal, uma das cadeiras que mais apreciei durante o curso de licenciatura em Direito.

Foi o primeiro trabalho jurídico publicado, pelo que a minha jovialidade de investigador se encontra aí presente.

5606939007391

Ficha de datos

Editor
AAFDL EDITORA
Autor(es)
Ivo Miguel Barroso
Referencia
5606939007391
Páginas
354
Local de Edición
Lisboa (2013)

A AAFDL Editora nasceu no mundo académico com o propósito de servir o mundo jurídico no seu todo.

O sentido de crescimento da Editora tem vindo a ditar novas regras, porque nos dias que correm já não olhamos só para dentro da Faculdade onde estamos situados, mas também olhamos para fora.

Nos últimos anos tem havido o atento cuidado de expandir os horizontes na Editora, procurando a produção de obras científicas por mais autores que não só docentes, com a finalidade de que as nossas obras possam servir não só a alunos, mas também a advogados, solicitadores, autarquias e todos os outros agentes do mundo do Direito.

O nosso slogan: ‘’Há mais de 100 anos a editar o futuro’’, é característico daquilo que somos e representamos. Sabemos de onde vimos, sabemos onde estamos e sabemos para onde vamos!

Os Autores que escolhem a nossa Editora enquanto sua, escolhem-na porque veem nesta Editora a jovialidade que é característica, mas, para além disso, percebem o sentido de responsabilidade que existe entre todos aqueles que a dirigem.

Sempre estivemos situados na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e, parecendo que não, essa é uma grande vantagem que temos em relação a qualquer outra Editora. Este fator diferenciador permite-nos chegar mais facilmente aos autores e aos alunos e permite-nos, ainda, ter uma livraria principal na Faculdade de Direito de Lisboa.

Esta enorme rede de distribuição permite-nos chegar a uma rede alargada de Juristas.