• Direito da Família
Direito da Família

Direito da Família

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Tópicos para uma reflexão crítica 2.ª edição revista e actualizada

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Sinopse

PARTE A
Análise das Leis:
N.º 61/2008, de 31 de Outubro, sobre Divórcio;
N.º 103/2009, de 11 de Setembro, sobre o Apadrinhamento Civil;
N.º 9/2010, de 31 de Maio, sobre o Casamento entre Pessoas do mesmo Sexo;
N.º 23/2010, de 30 de Agosto, sobre Protecção das Uniões de Facto;
N.º 7/2011, de 15 de Março, sobre Mudança de Sexo.

PARTE B
I - A índole do Direito de Família;
II - O instituto do casamento;
III - O instituto da união de facto;
IV - Casamento: aspectos mais relevantes do regime patrimonial. Demarcação da união de facto;
V - Divórcio e extinção da união de facto;
VI - Parental idade: biologismo versus afectividade;
VII - As perplexidades suscitadas pelo regime da adopção;
VIII - A constituição do vínculo da filiação através das técnicas de procriação medicamente assistida
IX - A homoparentalidade: uma das questões-cerne do Direito de Família actual;
X - Considerando final;
XI - Anexo: Decreto 232/X.

5606939006943

Ficha informativa

Editor
AAFDL EDITORA
Autor(es)
Carlos Pamplona Corte-Real e José Silva Pereira
Referência
5606939006943
Local de Edição
Lisboa (2011)

A AAFDL Editora nasceu no mundo académico com o propósito de servir o mundo jurídico no seu todo. 

O sentido de crescimento da Editora tem vindo a ditar novas regras, porque nos dias que correm já não olhamos só para dentro da Faculdade onde estamos situados, mas também olhamos para fora. 

Nos últimos anos tem havido o atento cuidado de expandir os horizontes na Editora, procurando a produção de obras científicas por mais autores que não só docentes, com a finalidade de que as nossas obras possam servir não só a alunos, mas também a advogados, solicitadores, autarquias e todos os outros agentes do mundo do Direito. 

O nosso slogan: ‘’Há mais de 100 anos a editar o futuro’’, é característico daquilo que somos e representamos. Sabemos de onde vimos, sabemos onde estamos e sabemos para onde vamos! 

Os Autores que escolhem a nossa Editora enquanto sua, escolhem-na porque veem nesta Editora a jovialidade que é característica, mas, para além disso, percebem o sentido de responsabilidade que existe entre todos aqueles que a dirigem. 

Sempre estivemos situados na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e, parecendo que não, essa é uma grande vantagem que temos em relação a qualquer outra Editora. Este fator diferenciador permite-nos chegar mais facilmente aos autores e aos alunos e permite-nos, ainda, ter uma livraria principal na Faculdade de Direito de Lisboa. 

Esta enorme rede de distribuição permite-nos chegar a uma rede alargada de Juristas.