• Sobre a Capacidade de Rendimento da Ideia de Diminuição do Risco
Sobre a Capacidade de Rendimento da Ideia de Diminuição do Risco

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Contributo para uma crítica à moderna teoria da imputação objectiva em direito penal

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NOTA PRÉVIA

Em versão mais curta, o presente trabalho teve publicação anterior em AA.W.,Estudos Comemorativos do 150° Aniversário do Tribunal da Boa-Hora, Lisboa: Ministério da Justiça, 1995,pp. 61-76.

Essa mesma versão, desta feita intitulada «Crítica à ideia de diminuição do risco de Roxin», foi também publicada na Revista Brasileira de Ciências Criminais, ano 4, n° 14 (Abril-Junho 1996), pp. 102-118.

Como já foi referido por ocasião da primeira publicação, estas páginas baseiam-se, é certo que remotamente, num trecho da minha dissertação de mestrado em ciências jurídicas (não publicada), intitulada Raciocínios hipotéticos e processos causais virtuais em direito penal, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 31 de Dezembro de 1986 e sujeita a discussão em provas públicas em 30 de Novembro de 1987.

A legitimidade desta republicação advém de o texto contar agora com alguns desenvolvimentos significativos, para além de incorporar as possíveis actualizações bibliográficas.

No final, junta-se excertos da troca de correspondência científica com o Dr. Luís Greco, que enriquecem manifestamente a análise da problemática vertente. Aproveito para agradecer ao Dr. Luís Greco a autorização dada para a divulgação da referida correspondência.

5606939005953

Ficha informativa

Editor
AAFDL EDITORA
Autor(es)
Paulo de Sousa Mendes
Referência
5606939005953
Local de Edição
Lisboa (2007)

A AAFDL Editora nasceu no mundo académico com o propósito de servir o mundo jurídico no seu todo. 

O sentido de crescimento da Editora tem vindo a ditar novas regras, porque nos dias que correm já não olhamos só para dentro da Faculdade onde estamos situados, mas também olhamos para fora. 

Nos últimos anos tem havido o atento cuidado de expandir os horizontes na Editora, procurando a produção de obras científicas por mais autores que não só docentes, com a finalidade de que as nossas obras possam servir não só a alunos, mas também a advogados, solicitadores, autarquias e todos os outros agentes do mundo do Direito. 

O nosso slogan: ‘’Há mais de 100 anos a editar o futuro’’, é característico daquilo que somos e representamos. Sabemos de onde vimos, sabemos onde estamos e sabemos para onde vamos! 

Os Autores que escolhem a nossa Editora enquanto sua, escolhem-na porque veem nesta Editora a jovialidade que é característica, mas, para além disso, percebem o sentido de responsabilidade que existe entre todos aqueles que a dirigem. 

Sempre estivemos situados na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e, parecendo que não, essa é uma grande vantagem que temos em relação a qualquer outra Editora. Este fator diferenciador permite-nos chegar mais facilmente aos autores e aos alunos e permite-nos, ainda, ter uma livraria principal na Faculdade de Direito de Lisboa. 

Esta enorme rede de distribuição permite-nos chegar a uma rede alargada de Juristas.