• A Urgência na Expropriação
A Urgência na Expropriação

A Urgência na Expropriação

7,00 €
6,30 € Poupa 10%
Com IVA | ENTREGA: 1 A 3 DIAS ÚTEIS (EM REGRA)

Algumas questões

Quantidade

  • Entrega gratuita em Portugal a partir de 25€ Entrega gratuita em Portugal a partir de 25€

Esgotada a 1.ª edição, a reedição sem mais não fazia sentido devido à entrada em vigor de um novo Código das Expropriações, em 18 de Setembro de 1999, e às sucessivas modificações nesta matéria, nomeadamente as efectuadas pelos Orçamentos de Estado de 2007 e de 2008, aprovados, respectivamente pela Lei n.º 53-A/2006, de 29 de Dezembro e pela Lei n.º 67-A/2007, de 31 de Dezembro, bem como a modificação projectada na proposta de Lei de alteração ao Código das Expropriações, aprovado em reunião de Conselho de Ministros, de 07.02.2008.
Optámos pela actualização deste estudo, não esquecendo também os recentes contributos da doutrina e da jurisprudência nesta matéria. Para não adiarmos mais a publicação da obra optámos por não tratar os novos meios jurisdicionais de defesa dos particulares que, decerto, terão tratamento mais aprofundado noutras obras.

I - Introdução
II - A expropriação
1. Princípio da proporcionalidade ou da proibição do excesso
III - A urgência
IV - Regime jurídico da urgência na expropriação
1. Resenha histórica da expropriação urgente, na ordem jurídica portuguesa
2. A urgência na expropriação
V - Conclusão
VI -Bibliografia

5606939006165

Ficha informativa

Editor
AAFDL EDITORA
Autor(es)
Carla Vicente
Referência
5606939006165
Páginas
126
Local de Edição
Lisboa (2008)

A AAFDL Editora nasceu no mundo académico com o propósito de servir o mundo jurídico no seu todo. 

O sentido de crescimento da Editora tem vindo a ditar novas regras, porque nos dias que correm já não olhamos só para dentro da Faculdade onde estamos situados, mas também olhamos para fora. 

Nos últimos anos tem havido o atento cuidado de expandir os horizontes na Editora, procurando a produção de obras científicas por mais autores que não só docentes, com a finalidade de que as nossas obras possam servir não só a alunos, mas também a advogados, solicitadores, autarquias e todos os outros agentes do mundo do Direito. 

O nosso slogan: ‘’Há mais de 100 anos a editar o futuro’’, é característico daquilo que somos e representamos. Sabemos de onde vimos, sabemos onde estamos e sabemos para onde vamos! 

Os Autores que escolhem a nossa Editora enquanto sua, escolhem-na porque veem nesta Editora a jovialidade que é característica, mas, para além disso, percebem o sentido de responsabilidade que existe entre todos aqueles que a dirigem. 

Sempre estivemos situados na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e, parecendo que não, essa é uma grande vantagem que temos em relação a qualquer outra Editora. Este fator diferenciador permite-nos chegar mais facilmente aos autores e aos alunos e permite-nos, ainda, ter uma livraria principal na Faculdade de Direito de Lisboa. 

Esta enorme rede de distribuição permite-nos chegar a uma rede alargada de Juristas.