• Sobre o Princípio da Subsidariedade
Sobre o Princípio da Subsidariedade

Sobre o Princípio da Subsidariedade

Génese, evolução, interpretação e aplicação

Cantidad

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Nota prévia e Agradecimentos

Este estudo, agora um pouco alterado, foi originalmente apresentado como relatório do Curso de Mestrado em Ciências Jurídico-Internacionais na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, para o ano lectivo 1997/98, no Seminário de Direito Comunitário Institucional leccionado pelo Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa a quem, desde já, se agradece a frutuosa crítica. Todavia eventuais erros, deficiências ou informações incorrectas são da exclusiva responsabilidade da autora.

Desde já se adianta que, devido a questões práticas, não foi possível no texto atender a alterações recentes como o Tratado de Nice. Contudo, as implicações no plano da Subsidiariedade são mínimas, sendo de salientar o Relatório da Comissão ao Conselho - Legislar melhor 2000 (Bruxelas, 30.11.2000 - COM (2000) 772 final) que reitera o carácter neutro do Princípio da Subsidiariedade.

Por fim, refira-se que se optou pela numeração do Tratado de Maastricht pois a grande polémica em torno do princípio estudado surge nessa altura.

Rute Gil Saraiva

5606939004598

Ficha de datos

Editor
AAFDL
Autor(es)
Rute Gil Saraiva
Referencia
5606939004598
Páginas
174
Local de Edición
Lisboa (2001)

A AAFDL Editora nasceu no mundo académico com o propósito de servir o mundo jurídico no seu todo.

O sentido de crescimento da Editora tem vindo a ditar novas regras, porque nos dias que correm já não olhamos só para dentro da Faculdade onde estamos situados, mas também olhamos para fora.

Nos últimos anos tem havido o atento cuidado de expandir os horizontes na Editora, procurando a produção de obras científicas por mais autores que não só docentes, com a finalidade de que as nossas obras possam servir não só a alunos, mas também a advogados, solicitadores, autarquias e todos os outros agentes do mundo do Direito.

O nosso slogan: ‘’Há mais de 100 anos a editar o futuro’’, é característico daquilo que somos e representamos. Sabemos de onde vimos, sabemos onde estamos e sabemos para onde vamos!

Os Autores que escolhem a nossa Editora enquanto sua, escolhem-na porque veem nesta Editora a jovialidade que é característica, mas, para além disso, percebem o sentido de responsabilidade que existe entre todos aqueles que a dirigem.

Sempre estivemos situados na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e, parecendo que não, essa é uma grande vantagem que temos em relação a qualquer outra Editora. Este fator diferenciador permite-nos chegar mais facilmente aos autores e aos alunos e permite-nos, ainda, ter uma livraria principal na Faculdade de Direito de Lisboa.

Esta enorme rede de distribuição permite-nos chegar a uma rede alargada de Juristas.