• Sobre o Princípio da Subsidariedade
Sobre o Princípio da Subsidariedade

Sobre o Princípio da Subsidariedade

Génese, evolução, interpretação e aplicação

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Nota prévia e Agradecimentos

Este estudo, agora um pouco alterado, foi originalmente apresentado como relatório do Curso de Mestrado em Ciências Jurídico-Internacionais na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, para o ano lectivo 1997/98, no Seminário de Direito Comunitário Institucional leccionado pelo Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa a quem, desde já, se agradece a frutuosa crítica. Todavia eventuais erros, deficiências ou informações incorrectas são da exclusiva responsabilidade da autora.

Desde já se adianta que, devido a questões práticas, não foi possível no texto atender a alterações recentes como o Tratado de Nice. Contudo, as implicações no plano da Subsidiariedade são mínimas, sendo de salientar o Relatório da Comissão ao Conselho - Legislar melhor 2000 (Bruxelas, 30.11.2000 - COM (2000) 772 final) que reitera o carácter neutro do Princípio da Subsidiariedade.

Por fim, refira-se que se optou pela numeração do Tratado de Maastricht pois a grande polémica em torno do princípio estudado surge nessa altura.

Rute Gil Saraiva

5606939004598

Data sheet

Publisher
AAFDL
authors
Rute Gil Saraiva
Reference
5606939004598
Pages
174
Editing Place
Lisboa (2001)

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