• Reflexões Acerca da Responsabilidade do Comitente no Direito Civil Português
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Reflexões Acerca da Responsabilidade do Comitente no Direito Civil Português

Reflexões Acerca da Responsabilidade do Comitente no Direito Civil Português

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A propósito do contributo civilista para a dogmática da imputação

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Nota Prévia

O estudo agora publicado corresponde, salvo alterações de pormenor, ao trabalho apresentado em concurso para assistente-estagiário (secção de Ciências Jurídicas), na Faculdade de Direito de Lisboa, em Dezembro de 1989, tendo sido objecto de discussão pública em 23 de Janeiro de 1990.
O seu tema surge na sequência de uma reflexão pessoal que corre, por isso mesmo, o imenso risco que marca a investigação, a análise e a crítica daqueles que, começando, se aventuram por caminhos árduos, sem o apoio ou o conselho da experiência.
A dificuldade da tarefa, contudo, transforma-a num irresistível desafio. Se desamparo a introspecção privam de uma troca de ideias de cujas vantagens não é pensável duvidar, a verdade é que permitem alargar a pesquisa e libertar a conceptualização.
Por isso se procurou problematizar, interrogar, reflectir e criticar e não tanto concluir ou responder. Por isso se ensaiaram proposta que se supunham viáveis, mas não se arriscaram afirmações pretensamente definitivas. Por isso se tentaram abrir caminhos mas sem que, entusiasmo ou imprudência, obrigassem a fechar portas.
A presente publicação visa, essencialmente, contribuir - com a modéstia que, naturalmente, deve marcar um primeiro passo - para a renovação de uma discussão que se exige reformulada e revitalizada.
Não se esqueça, porém, que, para além do carácter solitário desta reflexão, os limites próprios de um estudo que visa a apresentação a um concurso e as dificuldades que sempre marcam a procura de apoio bibliográfico condicionaram, necessariamente, o nosso esforço.
Com a consciência do perigo de uma eventual fragilidade de conceitos e de uma provável hesitação da crítica, este é, com toda a nossa seriedade e empenho, o trabalho possível.

SOFIA DE SEQUEIRA CALVãO

1320

Data sheet

Publisher
AAFDL
authors
Sofia de Sequeira Galvão
Pages
160
Editing Place
Lisboa (1990)

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