• Lei e Poder Régio
Lei e Poder Régio

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I - As Leis de Afonso II

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ÍNDICE

Introdução

CAPÍTULO I-SINGULARIDADE HISTóRICA
§1º A singularidade afonsina
§2º O contexto histórico

CAPÍTULO II-O CONTEXTO POLÍTICO E JURÍDICO
§1º A envolvente política
§2" A envolvente jurídica

CAPÍTULO III-FACTOS NORMATIVOS

§1º A lei régia
§2º Outros factos normativos

CAPÍTULO IV-INTERVENçãO NORMATIVA

§1º O quadro orgânico
§2º O acervo legal. Composição
§3º O acervo legal. Conteúdo

Notas Finais

BIBLIOGRAFIA

ANEXOS

I - Os textos legais afonsinos
II-Sugestão de leitura actualizada
III-(1211) Sistematização provisória
IV - Quadro geral

5606939005649

Data sheet

Publisher
AAFDL EDITORA
authors
José Duarte Nogueira
Reference
5606939005649
Editing Place
Lisboa (2006)

A AAFDL Editora nasceu no mundo académico com o propósito de servir o mundo jurídico no seu todo.

O sentido de crescimento da Editora tem vindo a ditar novas regras, porque nos dias que correm já não olhamos só para dentro da Faculdade onde estamos situados, mas também olhamos para fora.

Nos últimos anos tem havido o atento cuidado de expandir os horizontes na Editora, procurando a produção de obras científicas por mais autores que não só docentes, com a finalidade de que as nossas obras possam servir não só a alunos, mas também a advogados, solicitadores, autarquias e todos os outros agentes do mundo do Direito.

O nosso slogan: ‘’Há mais de 100 anos a editar o futuro’’, é característico daquilo que somos e representamos. Sabemos de onde vimos, sabemos onde estamos e sabemos para onde vamos!

Os Autores que escolhem a nossa Editora enquanto sua, escolhem-na porque veem nesta Editora a jovialidade que é característica, mas, para além disso, percebem o sentido de responsabilidade que existe entre todos aqueles que a dirigem.

Sempre estivemos situados na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e, parecendo que não, essa é uma grande vantagem que temos em relação a qualquer outra Editora. Este fator diferenciador permite-nos chegar mais facilmente aos autores e aos alunos e permite-nos, ainda, ter uma livraria principal na Faculdade de Direito de Lisboa.

Esta enorme rede de distribuição permite-nos chegar a uma rede alargada de Juristas.