Erro em Direito Penal



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SUMARIO

Secção I - Observações preliminares
1. Erro propriamente dito e erro de execução
2. Erro-ignorância e erro-suposição
3. Erro de facto e erro de direito
4. Recapitulação sobre o dolo
5. Lugar do erro no sistema doutrinal

Secção II - Erro sobre o facto típico
1. Esquema do processo de análise de um caso de erro sobre o facto típico
2. Erro sobre o facto típico: A) Erro-ignorância - primeira parte do art. 16º,nºl
3. Erro sobre o facto típico: B) Erro-suposição

Secção III - Erro sobre a punibilidade
1. Erro sobre a punibilidade:A) Erro-ignorância - art. l7º e segunda parte do art. 16º, nº l
2. Erro sobre a punibilidade: B) Erro-suposição
3. Casos particulares de erro sobre normas

Secção IV-Erro sobre causas de justificação
1. Erro-ignorância: A) Desconhecimento de elementos descritivos do tipo justificador
2. Erro-ignorância: B) Desconhecimento da norma de justificação enquanto tal
3. Erro-suposição: A) Suposição de elementos descritivos do tipo justificador
4. Erro-suposição: B) Suposição da norma de justificação enquanto tal
5. Erro sobre elementos normativos do tipo justificador
a) Suposição errónea de elementos normativos do tipo justificador
b) Desconhecimento de elementos normativos do tipo justificador

Secção V- Combinação de erro-ignorância e erro-suposição
1. Primeira hipótese: identidade do tipo
2. Segunda hipótese: tipos diferentes
a) Tipo simples suposto e tipo qualificado desconhecido
b) Tipo qualificado suposto e tipo simples desconhecido
c) Casos particulares

Secção VI - Aberratio ictus Secção VII - Erro e motivação

5606939001955

Ficha informativa

Editor
AAFDL
Autor(es)
José António Veloso
Referência
5606939001955
Páginas
50
Local de Edição
Lisboa (1999)
Observações
2.ª edição

A AAFDL Editora nasceu no mundo académico com o propósito de servir o mundo jurídico no seu todo. 

O sentido de crescimento da Editora tem vindo a ditar novas regras, porque nos dias que correm já não olhamos só para dentro da Faculdade onde estamos situados, mas também olhamos para fora. 

Nos últimos anos tem havido o atento cuidado de expandir os horizontes na Editora, procurando a produção de obras científicas por mais autores que não só docentes, com a finalidade de que as nossas obras possam servir não só a alunos, mas também a advogados, solicitadores, autarquias e todos os outros agentes do mundo do Direito. 

O nosso slogan: ‘’Há mais de 100 anos a editar o futuro’’, é característico daquilo que somos e representamos. Sabemos de onde vimos, sabemos onde estamos e sabemos para onde vamos! 

Os Autores que escolhem a nossa Editora enquanto sua, escolhem-na porque veem nesta Editora a jovialidade que é característica, mas, para além disso, percebem o sentido de responsabilidade que existe entre todos aqueles que a dirigem. 

Sempre estivemos situados na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e, parecendo que não, essa é uma grande vantagem que temos em relação a qualquer outra Editora. Este fator diferenciador permite-nos chegar mais facilmente aos autores e aos alunos e permite-nos, ainda, ter uma livraria principal na Faculdade de Direito de Lisboa. 

Esta enorme rede de distribuição permite-nos chegar a uma rede alargada de Juristas.