Direito da União Europeia - Jurisprudência Essencial

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O êxito da primeira edição desta obra justifica agora o lançamento de uma nova edição, revista e aumentada por forma a cobrir, num só volume, as matérias que tradicionalmente são tratadas na cadeira de Direito Comunitário I, em especial nos anos mais recentes com a regência do Professor Doutor Paulo de Pitta e Cunha: o direito institucional, a repartição de competências entre a Comunidade e os Estados-membros, a ordem jurídica comunitária, o contencioso comunitário e as liberdades fundamentais.

Parte I – Direito Inconstitucional e ordem jurídica comunitária
I – Fundamentos da ordem jurídica comunitária: aplicabilidade directa, efeito directo, primazia e autonomia do direito comunitário
II – Direito Constitucional
III – Repartição de competências entre as comunidades e os estados-membros
IV – A ordem jurídica comunitária
Parte II – O contencioso comunitário
V – A salvaguarda jurisdicional pelos tribunais nacionais
VI – O contencioso comunitário em sentido estrito
Parte III – As Liberdades económicas
VII – A livre circulação de mercadorias
VIII – A liberdade de circulação dos trabalhadores
IX – A liberdade de estabelecimento
X – A liberdade de prestação de serviços
XI – A liberdade de circulação de capitais

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Ficha de datos

Editor
AAFDL EDITORA
Autor(es)
Miguel Moura e Silva
Páginas
1026
Local de Edición
Lisboa (2007)

A AAFDL Editora nasceu no mundo académico com o propósito de servir o mundo jurídico no seu todo.

O sentido de crescimento da Editora tem vindo a ditar novas regras, porque nos dias que correm já não olhamos só para dentro da Faculdade onde estamos situados, mas também olhamos para fora.

Nos últimos anos tem havido o atento cuidado de expandir os horizontes na Editora, procurando a produção de obras científicas por mais autores que não só docentes, com a finalidade de que as nossas obras possam servir não só a alunos, mas também a advogados, solicitadores, autarquias e todos os outros agentes do mundo do Direito.

O nosso slogan: ‘’Há mais de 100 anos a editar o futuro’’, é característico daquilo que somos e representamos. Sabemos de onde vimos, sabemos onde estamos e sabemos para onde vamos!

Os Autores que escolhem a nossa Editora enquanto sua, escolhem-na porque veem nesta Editora a jovialidade que é característica, mas, para além disso, percebem o sentido de responsabilidade que existe entre todos aqueles que a dirigem.

Sempre estivemos situados na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e, parecendo que não, essa é uma grande vantagem que temos em relação a qualquer outra Editora. Este fator diferenciador permite-nos chegar mais facilmente aos autores e aos alunos e permite-nos, ainda, ter uma livraria principal na Faculdade de Direito de Lisboa.

Esta enorme rede de distribuição permite-nos chegar a uma rede alargada de Juristas.