Questões Actuais de Direito Probatório

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ÍNDICE

TÍTULO I – INTRODUÇÃO
Capítulo I – Pressupostos do Relatório
1.1. Razão de Ordem
1.2. Da Obrigatoriedade à Utilidade
1.3. O Quadro Normativo
1.4. O Objecto

Capítulo II – Direito Probatório Como Disciplina de Mestrado
1.1. Concretização de uma Escolha
1.2. Direito Probatório: Instrumento de Cooperação
1.3. Direito Probatório: Amarra Entre Dois Ciclos de Mestrado
1.4. Direito Probatório: Um Curso de Especialização

TÍTULO II – O PROGRAMA
1.1. Razão de Ordem
1.2. Programa de Direito Probatório

TÍTULO III – A CALENDARIZAÇÃO
1.1. Razão de Ordem
1.2. Distribuição de Matérias pelo Calendário Escolar

TÍTULO IV – CONTEÚDOS
1.1. Considerações Gerais
1.2. Tema Genérico: Questões Actuais de Direito Probatório
Subtema 1 – Evolução do Direito Probatório
1.1. Razão de Ordem
1.2. O Direito Probatório entre dois Planos?
1.3. A Prova Enquanto Direito Probatório?
Subtema 2 – A Prova em Busca da Verdade
1.1. Razão de Ordem
1.2. Niveis de Prova, Níveis de Verdade?
1.3. A Tipicidade e a Atipicidade Probatória
1.4. A Prova Ilícita
Subtema 3 – A Aquisição Probatória
1.1. Razão de Ordem
1.2. Aquisição Oficiosa: Uma Espécie de Activismo?
1.3. O Garantismo
1.4. O Negacionismo
1.5. A Comunidade de Trabalho
Subtema 4 – Cooperação Probatória entre Tribunais
1.1. Razão de Ordem
1.2. Cooperação Probatória Internacional
1.3. Cooperação entre o Tribunal Arbitral e o Tribunal Judicial
Subtema 5 – Teoria Dinâmica de Distribuição do Ónus da Prova
1.1. Razão de Ordem
1.2. Teoria Dinâmica: Remédio Contra a Rigidez do Encargo Probatório?
1.3. Posições Favoráveis à Teoria Dinâmica
1.4. Críticas Dirigidas à Teoria Dinâmica
Subtema 6 – Critérios e Regimes Especiais de Prova
1.1. Razão de Ordem
1.2. Enquadramento dos Critérios e Regimes Especiais de Prova
1.3. Aprofundamento de Alguns Critérios Especiais
1.4. A Prova na Arbitragem
Subtema 7 – A Valoração da Prova
1.1. Razão de Ordem
1.2. Dicotomia entre a Prova Livre e a Prova Legal
1.3. A Valoração Racional
1.4. O Sistema Misto
1.5. A Valoração no Processo Arbitral

TÍTULO V – BIBLIOGRAFIA
1.1. Razão de Ordem
1.2. Bibliografia de Direito Probatório

TÍTULO VI – MÉTODOS DE ENSINO
1.1. Razão de Ordem
1.2. O Ensino num Curso de Mestrado: Desafios e Constrangimentos
1.3. Funcionamento das Aulas
1.4. Jurisprudência
1.5. Avaliação e Assiduidade
1.6. Investigação Avançada

9789726295914

Ficha informativa

Editor
AAFDL EDITORA
Autor(es)
José luís Bonifácio Ramos
Referência
9789726295914
Páginas
263
Local de Edição
Lisboa (2020)

A AAFDL Editora nasceu no mundo académico com o propósito de servir o mundo jurídico no seu todo. 

O sentido de crescimento da Editora tem vindo a ditar novas regras, porque nos dias que correm já não olhamos só para dentro da Faculdade onde estamos situados, mas também olhamos para fora. 

Nos últimos anos tem havido o atento cuidado de expandir os horizontes na Editora, procurando a produção de obras científicas por mais autores que não só docentes, com a finalidade de que as nossas obras possam servir não só a alunos, mas também a advogados, solicitadores, autarquias e todos os outros agentes do mundo do Direito. 

O nosso slogan: ‘’Há mais de 100 anos a editar o futuro’’, é característico daquilo que somos e representamos. Sabemos de onde vimos, sabemos onde estamos e sabemos para onde vamos! 

Os Autores que escolhem a nossa Editora enquanto sua, escolhem-na porque veem nesta Editora a jovialidade que é característica, mas, para além disso, percebem o sentido de responsabilidade que existe entre todos aqueles que a dirigem. 

Sempre estivemos situados na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e, parecendo que não, essa é uma grande vantagem que temos em relação a qualquer outra Editora. Este fator diferenciador permite-nos chegar mais facilmente aos autores e aos alunos e permite-nos, ainda, ter uma livraria principal na Faculdade de Direito de Lisboa. 

Esta enorme rede de distribuição permite-nos chegar a uma rede alargada de Juristas.