Livro em Memória do Professor Doutor João Curado Neves

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Comissão Organizadora

Maria Fernanda Palma, Augusto Silva Dias†, Paulo de Sousa Mendes, Teresa Quintela de Brito, João Gouveia de Caires e Catarina Abegão Alves

Índice geral

Parte I – Direito Penal – Parte Geral
| Aguilar, Francisco – A (axiologicamente) normativa desconstrução da teoria da imputação objectiva, a propósito dos chamados comportamentos neutros na cumplicidade
| Leite, André Lamas – Contributo para a noção de penas substitutivas
| Marteleto Filho, Wagner – Problemas do princípio da coincidência entre o dolo e o fato: de volta ao dolus generalis?
| Mendes, Paulo de Sousa – O comportamento errado posterior de terceiro ou da vítima
| Monte, Mário Ferreira – Da responsabilidade penal prevista no artigo 28.º do ETPI. Inusitada e discutível ou simplesmente uma adequação do sistema penal às exigências político-criminais dos problemas?
| Neves, António Brito – Notas sobre comportamento lícito alternativo
| Palma, Maria Fernanda – Psiquiatrização do Direito e juridicização da Psiquiatria: reducionismo e ou autonomia colaborativa entre sistemas
| Santos, Emerson Martins dos – Sobre o princípio de precaução e o Direito Penal do ambiente: em direção a uma dogmática do risco futuro e incerto?
| Santos, Margarida – A intervenção tutelar educativa: especificidades, desafios e perspetivas futuras

Parte II – Direito Penal – Parte Especial
| Alves, Catarina Abegão – Crimes contra a mente: ensaio de integração das lesões resultantes de intervenções na mente no artigo 143.º do Código Penal
| Barata, Joana Reis – O consentimento do menor na prática médica e a eventual responsabilização penal dos seus responsáveis legais
| Faria, Paula Ribeiro de – O transplante de órgãos e tecidos: perspectiva ética e jurídica
| Matos, Nuno Igreja – Variações sobre a culpa nos crimes passionais a partir de A tragédia de Otelo, de William Shakespeare
| Valdágua, Maria da Conceição – O crime de maus tratos a animais de companhia

Parte III – Direito Penal Secundário e Direito de Mera Ordenação Social
| Rodrigues, Sara M. – O impacto da “Diretiva ECN +” no Regime Jurídico da Concorrência

Parte IV – Direito Processual Penal
| Caires, João Gouveia de – Características e princípios dos métodos ocultos em geral e a (in)admissibilidade do varrimento electrónico em especial
| Cunha, Isilda Pereira da – Da (in)admissibilidade do reconhecimento informal em audiência
| Neto, Orlando Faccini – Plea bargain: questões fundamentais
| Nunes, Duarte Rodrigues – Compliance, investigações internas e nemo tenetur se ipsum accusare
| Silva, Sandra Oliveira e – Saúde mental e processo penal: a tutela do arguido portador de anomalia psíquica

Parte V – Filosofia do Direito
| Brito, Teresa Quintela de – Género, novas concepções de direitos humanos e formas de violência criminal
| Pereira, Rui Soares – A crença/convicção no contexto judicial: diálogos com a filosofia pragmatista

9789726295686

Ficha informativa

Editor
AAFDL EDITORA
Autor(es)
Organização de Maria Fernanda Palma, Augusto Silva Dias†, Paulo de Sousa Mendes, Teresa Quintela de Brito, João Gouveia de Caires e Catarina Abegão Alves
Referência
9789726295686
Páginas
572
Local de Edição
Lisboa (2020)

A AAFDL Editora nasceu no mundo académico com o propósito de servir o mundo jurídico no seu todo. 

O sentido de crescimento da Editora tem vindo a ditar novas regras, porque nos dias que correm já não olhamos só para dentro da Faculdade onde estamos situados, mas também olhamos para fora. 

Nos últimos anos tem havido o atento cuidado de expandir os horizontes na Editora, procurando a produção de obras científicas por mais autores que não só docentes, com a finalidade de que as nossas obras possam servir não só a alunos, mas também a advogados, solicitadores, autarquias e todos os outros agentes do mundo do Direito. 

O nosso slogan: ‘’Há mais de 100 anos a editar o futuro’’, é característico daquilo que somos e representamos. Sabemos de onde vimos, sabemos onde estamos e sabemos para onde vamos! 

Os Autores que escolhem a nossa Editora enquanto sua, escolhem-na porque veem nesta Editora a jovialidade que é característica, mas, para além disso, percebem o sentido de responsabilidade que existe entre todos aqueles que a dirigem. 

Sempre estivemos situados na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e, parecendo que não, essa é uma grande vantagem que temos em relação a qualquer outra Editora. Este fator diferenciador permite-nos chegar mais facilmente aos autores e aos alunos e permite-nos, ainda, ter uma livraria principal na Faculdade de Direito de Lisboa. 

Esta enorme rede de distribuição permite-nos chegar a uma rede alargada de Juristas.