Ordem Jurídica Global no Século XXI - Sujeitos e Actores no Palco Internacional

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Uma obra colectiva dedicada ao tema central da subjectividade em Direito Internacional, com o objectivo de desenhar o perfil jurídico de “quem é quem” no palco cada vez mais aberto e povoado das relações internacionais do século XXI, contribuindo com uma análise crítica que se desenvolve em torno de velhas e novas entidades.

INDEX

APRESENTAÇÃO
SECÇÃO I – SUBJETIVIDADE INTERNACIONAL NO SÉCULO XXI
O Estado e os Outros: quem é quem no Direito Internacional - Maria Luísa Duarte

SECÇÃO II – SUJEITOS CLÁSSICOS DE DIREITO INTERNACIONAL
| Reconhecimento de Governo ou de “legítimo representante”? - Afonso Brás
| Contested Entities Statehood: The Criteria of the Non-Recognition Obligation - Catherine Maia
| A OMS e o Multilateralismo no Combate das Ameaças Transnacionais à Saúde Pública - Cláudia Monge
| The International Law on the Use of Force in the Americas: understanding the dynamics of subjects and obligations - Felipe R. Silvestre e J. Francisco Lobo
| A Organização das Nações Unidas: Universalismo e Subjetividade Internacional - Margarida Salema d’Oliveira Martins
| International Organizations as Subjects of International Law - Miguel Mota Delgado
| When the Old meets the New: An insight on the possible rebirth of the doctrine of belligerency in the framework of jus in bello cyber operations - Paulo Simões Ramos
| As imunidades ratione personae de Chefes de Estado e de outros titulares de altos cargos do poder político perante tribunais de Estados estrangeiros - Tiago Fidalgo de Freitas

SECÇÃO III – BENS JURÍDICOS TRANSNACIONAIS E SUJEITOS DE DIREITO INTERNACIONAL
| Subjetividade Internacional e a Defesa da Área como Património Comum da Humanidade - Fernando Loureiro Bastos
| International Representation of Environmental Interests – many actors, few subjects? - Heloísa Oliveira

SECÇÃO IV – SUJEITOS COLETIVOS DE DIREITO INTERNACIONAL
|O Estatuto Jurídico- Internacional dos Povos Indígenas - Helena Telino Neves
|Estatuto Jurídico- Internacional das Igrejas e Comunidades Religiosas - Miguel Assis Raimundo

SECÇÃO V – SUJEITOS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITO INTERNACIONAL
| As Organizações Não Governamentais e as Instituições Nacionais de Direitos Humanos - Ana Rita Gil
| O Indivíduo no Direito Internacional: A proteção internacional dos refugiados em tempos de pandemia - Benedita Menezes Queiroz
| Multinational Companies as Subjects of International Law: Are we missing the point? - Francisco de Abreu Duarte
| The Role of Non- Governmental Organizations and its Relationship with Non- State Actors in the Current International Legal System - Paola Patarroyo
| A União Europeia como Sujeito de Direito Internacional - Rui Tavares Lanceiro

9789726295921

Ficha de datos

Editor
AAFDL EDITORA
Autor(es)
Coordenação de Maria Luísa Duarte, Rui Tavares Lanceiro, Francisco de Abreu Duarte
Referencia
9789726295921
Páginas
662
Local de Edición
Lisboa (2020)

A AAFDL Editora nasceu no mundo académico com o propósito de servir o mundo jurídico no seu todo.

O sentido de crescimento da Editora tem vindo a ditar novas regras, porque nos dias que correm já não olhamos só para dentro da Faculdade onde estamos situados, mas também olhamos para fora.

Nos últimos anos tem havido o atento cuidado de expandir os horizontes na Editora, procurando a produção de obras científicas por mais autores que não só docentes, com a finalidade de que as nossas obras possam servir não só a alunos, mas também a advogados, solicitadores, autarquias e todos os outros agentes do mundo do Direito.

O nosso slogan: ‘’Há mais de 100 anos a editar o futuro’’, é característico daquilo que somos e representamos. Sabemos de onde vimos, sabemos onde estamos e sabemos para onde vamos!

Os Autores que escolhem a nossa Editora enquanto sua, escolhem-na porque veem nesta Editora a jovialidade que é característica, mas, para além disso, percebem o sentido de responsabilidade que existe entre todos aqueles que a dirigem.

Sempre estivemos situados na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e, parecendo que não, essa é uma grande vantagem que temos em relação a qualquer outra Editora. Este fator diferenciador permite-nos chegar mais facilmente aos autores e aos alunos e permite-nos, ainda, ter uma livraria principal na Faculdade de Direito de Lisboa.

Esta enorme rede de distribuição permite-nos chegar a uma rede alargada de Juristas.