Sobre a Independência e a Responsabilidade dos Auditores Externos Face a Terceiros

ANÁLISE À LUZ DO CONTROLO SOCIETÁRIO E DOS PRINCÍPIOS DA GOVERNAÇÃO CORPORATIVA

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APRESENTAÇÃO

Esta obra de Leonildo Manuel é pioneira em Angola, uma vez que se dedica à análise de um tema de suma importância: a tão-discutida independência e responsabilidade dos auditores (entre nós designados por “peritos contabilistas”). Sendo uma matéria relevante tanto para o sector privado como para o sector público empresarial, este trabalho é um marcante contributo para melhor se compreender o que falha nas empresas angolanas, no que tange ao controlo da actividade dos gestores, à falta de transparência na realização dos negócios e à deficiente prestação de contas. E, note-se, só percebendo cabalmente o problema se poderão identificar caminhos tendo em vista a sua resolução. E nisto, o autor é exímio.
Leonildo Manuel tem um percurso académico e profissional inquestionavelmente ligado ao sector empresarial. Não só foi o melhor estudante, no seu ano, na cadeira de Direito Comercial, como actualmente integra o corpo docente desta disciplina na Faculdade de Direito da
Universidade Agostinho Neto. Tendo passado pelo Gabinete Jurídico do Banco de Poupança e Crédito (BPC), veio depois a integrar a equipa de regulação e de supervisão da Comissão de Mercado de Capitais (CMC), desempenhou as funções de assessoria do Presidente do Conselho de Administração da mesma e, foi Junior International Advisor em bancário e financeiro na Sociedade de Advogados Vieira de Almeida (VdA) em Lisboa.
Em consequência, neste trabalho ressalta de forma evidente que o autor tem um robusto conhecimento teórico das matérias sobre as quais se debruça, aliado a uma inquestionável experiência prática.
A reflexão aqui levada a cabo pelo autor constitui um contributo sistematizado e relevante que deve ser tido em conta por peritos contabilistas, por administradores de empresas e pelos respectivos sócios (ou por quem os representa, designadamente no que tange ao sector empresarial público), no momento inicial em que lhes cabe nomear auditores e depois, a posteriori, no momento em que deve haver lugar à avaliação do seu desempenho.
No momento em que a OCPCA – Ordem dos Contabilistas e dos Peritos Contabilistas de Angola está a levar a cabo um curso de actualização abrangente, que deverá permitir a todos os membros da classe o domínio das mais actuais e melhores práticas profissionais, o estudo apresentado por Leonildo Manuel apresenta-se como extremamente oportuno. E, estou certa, servirá seguramente de guia para a classe dos contabilistas e dos peritos contabilistas que actuam em Angola.
Olhando para o conteúdo deste trabalho, é evidente que o tema escolhido por Leonildo Manuel é cientificamente pertinente, socialmente útil e contém contributos que em muito fazem avançar a ciência jurídica. Muito me agradaria que, a partir do momento em que é apresentado ao público, este livro deixasse de pertencer apenas ao seu autor e à respectiva academia. Ao invés, seria de extrema importância para as empresas públicas e privadas angolanas e a quem tenha em conta o papel fulcral que os auditores desempenham nas empresas, ocorrendo a sua nomeação sobre novas perspectivas e tomando-se a sua responsabilidade com uma diversa abordagem.
Convido-os a todos a ler este trabalho de Leonildo Manuel, na esperança de que o que nele é dito venha a impor-se como uma prática corrente e constante nas nossas empresas.

Sofia Vale,
Professora da Faculdade de Direito
da Universidade Agostinho Neto

9789726294528

Ficha de datos

Editor
AAFDL EDITORA
Autor(es)
Leonildo João Lourenço Manuel
Referencia
9789726294528
Páginas
305
Local de Edición
Lisboa (2020)

A AAFDL Editora nasceu no mundo académico com o propósito de servir o mundo jurídico no seu todo.

O sentido de crescimento da Editora tem vindo a ditar novas regras, porque nos dias que correm já não olhamos só para dentro da Faculdade onde estamos situados, mas também olhamos para fora.

Nos últimos anos tem havido o atento cuidado de expandir os horizontes na Editora, procurando a produção de obras científicas por mais autores que não só docentes, com a finalidade de que as nossas obras possam servir não só a alunos, mas também a advogados, solicitadores, autarquias e todos os outros agentes do mundo do Direito.

O nosso slogan: ‘’Há mais de 100 anos a editar o futuro’’, é característico daquilo que somos e representamos. Sabemos de onde vimos, sabemos onde estamos e sabemos para onde vamos!

Os Autores que escolhem a nossa Editora enquanto sua, escolhem-na porque veem nesta Editora a jovialidade que é característica, mas, para além disso, percebem o sentido de responsabilidade que existe entre todos aqueles que a dirigem.

Sempre estivemos situados na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e, parecendo que não, essa é uma grande vantagem que temos em relação a qualquer outra Editora. Este fator diferenciador permite-nos chegar mais facilmente aos autores e aos alunos e permite-nos, ainda, ter uma livraria principal na Faculdade de Direito de Lisboa.

Esta enorme rede de distribuição permite-nos chegar a uma rede alargada de Juristas.